Condenações à morte de combatentes estrangeiros na Ucrânia são “crime de guerra” – ONU

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos defendeu esta sexta-feira que a condenação à morte, por autoridades separatistas pró-Rússia, de combatentes estrangeiros que lutaram ao lado dos ucranianos constitui “crime de guerra”.

“Desde 2015, observamos que o chamado sistema judicial dessas autoproclamadas repúblicas não cumpre as garantias essenciais de um julgamento justo (…). Tais julgamentos contra prisioneiros de guerra constituem um crime de guerra”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado, durante uma conferência de imprensa em Genebra.

Shamdasani sublinhou que em caso de sentença de morte, “as garantias de um julgamento justo são ainda mais importantes”.

A agência de notícias oficial russa TASS informou na quinta-feira que o Supremo Tribunal da República Popular de Donetsk condenou à morte “os britânicos Aiden Aslin e Shaun Pinner e o marroquino Brahim Saadoun, acusados ​​de participarem em combates como mercenários”.

Os três homens foram aprisionados na região de Mariupol.

“Segundo o comandante-em-chefe da Ucrânia, todos esses homens fazem parte das forças armadas ucranianas. Nesse caso, não deveriam ser considerados mercenários”, acrescentou a porta-voz.

A Rússia, que frequentemente denuncia a presença desses mercenários, afirmou nesta semana ter matado “centenas” de combatentes estrangeiros desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro. O número exato desses combatentes estrangeiros não é conhecido.

No início de março, logo após o início da invasão russa, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que 16.000 estrangeiros se apresentaram como voluntários, um número não verificável de fontes independentes.

Também em Londres, os familiares dos dois britânicos condenados à morte pediram que as suas vidas sejam poupadas.

Segundo informações da estação de televisão BBC, as famílias de Aiden Aslin e Shaun Pinner destacaram a importância de conseguirem ajuda para que ambos tenham acesso a cuidados médicos e assistência jurídica após serem condenados por participar na guerra na Ucrânia em favor do lado ucraniano.

O pedido vem depois de os governos do Reino Unido e da Ucrânia garantirem que a condenação é uma violação da Convenção de Genebra.

A chefe da diplomacia britânica, Liz Truss, que tenciona abordar o assunto com o seu homólogo ucraniano ao longo do dia, insistiu que se trata de “prisioneiros de guerra” e enfatizou que o julgamento “não tem legitimidade”.

Os dois britânicos, de 28 e 48 anos respetivamente, viviam na Ucrânia quando a guerra eclodiu e foram detidos em abril pelas forças russas enquanto defendiam a cidade de Mariupol.

Ambos residiam na Ucrânia desde 2018 e Aslin tem dupla nacionalidade, enquanto Pinner se casou com uma ucraniana.