Concurso para atrair médicos arrisca ficar com 400 vagas vazias

O concurso nacional para a contratação de recém-especialistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) corre o risco de terminar com mais de 400 lugares por preencher, avança o Jornal de Notícias (acesso pago), afirmando que há muito mais vagas do que médicos que terminaram a formação.

Em causa estão 1.636 vagas para a contratação de recém-especialistas, mas há apenas 1.220 recém-especialistas. Ou seja, o concurso tem 416 vagas a mais, de acordo com o Jornal de Notícias. A estratégia de abrir mais vagas do que os candidatos começou em 2018 e visa atrair médicos que estão fora do SNS, mas tem tido poucos resultados.

O bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, nota que, há nove anos, havia 1.550 vagas para formação de especialistas e este ano abriram 1.950. “Somos o país da OCDE que mais aumentou a capacidade formativa nos últimos anos”, assegura. O número pode crescer mais, mas, afirma, o Ministério da Saúde “tem de fazer o seu papel” que passa por travar a saída de médicos experientes do SNS, uma vez que são eles que formam os mais novos.

Esta saída de médicos do SNS tem criado o caos na urgências de obstetrícia nos últimos dias levando a ministra da Saúde a apresentar um Plano de contingência que passa, entre outras medidas, por “redesenhar” a rede de referenciação hospitalar de saúde materna e infantil. Mas, há cinco anos, quando Adalberto Campos Fernandes era ministro da Saúde, o Governo criou uma nova comissão para definir esta rede de referenciação, o que deveria ter ficado concluído até novembro desse ano, mas ficou por concluir, avança o Público (acesso condicionado).

De acordo com o Ministério da Saúde, foi, entretanto, “apresentada uma proposta técnica”, mas “a situação epidemiológica causada pela pandemia não permitiu a conclusão do processo”. Este vai “agora ser retomado” e a proposta “deverá ser apresentada num prazo de 180 dias”.