Mediadores de seguros: Mais desistências que novas inscrições em 2022

Até ao final de maio inscreveram-se na ASF, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, mais 224 mediadores de seguros, tendo a entidade supervisora registado, no mesmo período, 1 303 pedidos de cancelamento da atividade de distribuição. O realce vai para os 1 063 pedidos de cancelamento registados em abril. Nos primeiros cinco meses do ano a entidade reguladora registou 230 decisões de suspensão e 17 levantamentos de suspensão.

De acordo com uma nota informativa da ASF, em maio, dos 47 pedidos de cancelamento de registo, 87% ocorreram a pedido dos próprios mediadores, sendo que 13% resultaram de dissolução ou fusão de pessoas coletivas ou de óbito de pessoas singulares.

A maioria (53%) “das decisões de suspensão do registo de mediadores de seguros em maio foram motivadas por os mediadores pretenderem exercer funções legalmente incompatíveis, seja como pessoa diretamente envolvida na atividade de distribuição de seguros ou como membro do órgão de administração responsável pela distribuição de seguros. As demais suspensões ocorreram por os mediadores pretenderem interromper temporariamente a atividade de distribuição de seguros”, indica a nota da ASF.

No último ano mantinham atividade no mercado português 11 932 mediadores de seguros autorizados pela ASF, dos quais 11 846 eram agentes de seguros, 67 eram corretores de seguros, 15 operavam como mediadores de resseguros e quatro como mediadores de seguro a título acessório.

Dos agentes de seguros autorizados ativos a larga maioria desempenhava a atividade sob a forma de pessoa singular (8 184), enquanto na corretagem predominavam claramente as sociedades (67). Todos os mediadores de resseguros eram pessoas coletivas.

O número de mediadores autorizados em atividade em 2021 caiu, contudo, em relação ao ano precedente, confirmando a tendência de consolidação no setor, sobretudo no que respeita aos agentes de seguros que operam a título singular.

A esmagadora maioria dos mediadores autorizados operava, no último ano, nos dois ramos seguradores, Vida e Não Vida (11 181). Dos restantes, 638 atuam exclusivamente no negócio Não Vida e 113 no Vida.

Lisboa é o distrito que concentrava, em 2021, o maior número de mediadores (2 223), seguindo-se o Porto (2 034) e Braga (1 093). De referir que 28% dos mediadores que operam como pessoa coletiva têm entre 6 e 10 anos de atividade.

Em 2020, o volume de negócios das empresas de corretagem de seguros que operam em Portugal aumentou face ao ano anterior, com as maiores a consolidarem a sua posição no mercado.