Mais de 20 mil milhões de euros de fundos europeus já foram gastos na execução de projetos

Mais de 20.000 milhões de euros de fundos europeus estruturais e de investimento já foram gastos na execução de projetos em Portugal, segundo os últimos dados divulgados.

Considerando os cinco fundos estruturais e de investimento, contabilizam-se 20.064.879.623 euros gastos, destacando-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com 8.256 milhões de euros, segundo dados do portal Mais Transparência.O FEDER conta com cerca de 11.000 milhões de euros de valor total e 13.454 milhões de euros de montante aprovado.

A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos está agora em 122%, enquanto a percentagem de fundos gastos na execução de projetos é de 75%. Segue-se o Fundo Social Europeu (FSE), com 6.081.357.904 euros gastos entre uma dotação de 7.626.701.000 euros.

A percentagem de fundos já gastos na execução de projetos, dentro do FSE, está assim em 80% e a percentagem do valor gasto face ao aprovado (aproximadamente 9.200 milhões de euros) é de 66%.

Por sua vez, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) contabiliza 3.698.049.060 euros gastos, 4.735.373.240 euros aprovados e 5.089.287.000 euros de valor total. A quase totalidade (93%) dos fundos já aprovados para investir na execução de projetos, enquanto a percentagem de fundos gastos para a execução de projetos é de 73%.

Em termos de gastos, o Fundo de Coesão (FC) e o Fundo Europeu de Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) figuram nos últimos lugares com, respetivamente, 1.768.943.578 euros e 260.076.233 euros. O FC soma 2.781 milhões de euros de valor total e 2.923.597.652 aprovados.

Neste sentido, a percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos é de 105% e percentagem de fundos efetivamente gastos na execução de projetos é de 64%.

No que se refere ao FEAMP, que conta com 392.485.000 euros de montante total, o valor aprovado é de 391.350.878 euros, com uma percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos a rondar os 100%. Tanto a percentagem de fundos gastos na execução de projetos, como a percentagem do valor gasto face ao aprovado no FEAMP é de 66%.

Segundo dados da Comissão Europeia, mais de metade das verbas da União Europeia são canalizadas através dos cinco fundos estruturais e de investimento. Estes fundos, que têm por objetivo promover o investimento, a criação de emprego e a sustentabilidade ambiental e económica, são geridos pelos países da União Europeia (UE).

Os países em causa elaboram um acordo sobre a forma como os fundos serão utilizados em cada período de financiamento. Os fundos europeus têm intervenção no Portugal 2020 (PT 2020), através dos diversos programas operacionais. Por exemplo, o FEAMP é implementado em Portugal através do Mar 2020.

O PT 2020 conta com um total de 26.900 milhões de euros de fundos europeus disponíveis e 30.700 milhões de euros de montante máximo de fundos aprovados para investir na execução de projetos. A percentagem de fundos aprovados para investir na execução de projetos é de 114% e a percentagem de fundos já gastos na execução dos projetos é de 75%.

Até ao final do primeiro semestre, a taxa de realização do PT 2020 fixou-se em 66% e a de pagamento em 68%. A taxa de reembolso está nos 104%. Todos os programas operacionais apresentam taxas de execução superiores a 50%.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.