Pré-avisos de greve mais do que duplicam até junho para 632

O número de pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho mais do que duplicou até junho face ao mesmo período de 2021, totalizando 632, segundo dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT). De janeiro a junho de 2022 entraram assim mais 324 avisos prévios de greve no Ministério do Trabalho face ao registado no primeiro semestre de 2021, quando foram entregues 308 pré-avisos.

Os dados da DGERT, que se referem aos pré-avisos comunicados no âmbito do Código do Trabalho, mostram que, do total dos 632 pré-avisos entregues até junho, 538 ocorreram no setor privado e 94 no setor empresarial do Estado. Os dados correspondem aos pré-avisos comunicados, mas podem não corresponder às greves efetivamente realizadas, já que algumas podem ter sido suspensas.

Tendo em conta apenas o mês de junho, foram comunicados 180 pré-avisos de greve, praticamente o dobro face ao mesmo mês de 2021, quando se registaram 91. A grande maioria dos pré-avisos em junho (160) ocorreu fora do setor empresarial do Estado. Do total de pré-avisos em junho, em 17% dos casos foram decretados serviços mínimos.

Os setores mais afetados em junho foram as “atividades administrativas e dos serviços de apoio”, com 22% do total de pré-avisos no mês, seguidas pelas “atividades de informação e de comunicação” com 21%. Já tendo em consideração o segundo trimestre do ano, os dados mostram que foram comunicados 435 avisos prévios de greve, número que compara com 205 no mesmo período de 2021 e com 197 face ao trimestre anterior.

Entre abril e junho, os setores mais afetados foram os “transportes e armazenagem” e as “atividades administrativas e dos serviços de apoio”, ambos com 20% do total de pré-avisos de greve.

Número de empresas com despedimentos coletivos cai 27% até junho para 148

O número de despedimentos coletivos comunicados pelas empresas no primeiro semestre do ano foi de 148, uma redução de 27% face ao mesmo período de 2021, segundo os mesmos dados.

Também o número de trabalhadores a despedir caiu em 32% de janeiro a junho, em termos homólogos, para 1.591, tendo sido efetivamente despedidos 1.527, enquanto 56 trabalhadores foram afetados por outras medidas e oito viram o seu processo revogado.

Entre janeiro e junho, das 148 empresas que iniciaram processos de despedimento coletivo, 61 eram microempresas, 58 pequenas empresas, 26 médias empresas e três grandes empresas. Do total de empresas com processos de despedimento coletivo comunicados até junho, 79 são da região de Lisboa e Vale do Tejo, 47 da região Norte, 13 do Centro, cinco do Algarve e quatro do Alentejo.

Já considerando apenas o mês de junho, 29 empresas comunicaram despedimentos coletivos com vista a despedir 288 trabalhadores, tendo sido despedidos 268, já que 14 foram abrangidos por outras medidas e seis processos foram revogados.

Em junho, a maioria dos processos (69%) verificou-se na região de Lisboa e Vale do Tejo e o setor mais afetado foi o das indústrias transformadoras. A redução de pessoal foi o fundamento mais usado para o despedimento coletivo em junho, abrangendo 87% do total de trabalhadores afetados, seguido pelo encerramento definitivo da empresa (10%) e pelo encerramento de secções (3%).