PSD quer vale alimentar e redução de IRS já este ano

O PSD não esperou pelo anunciado novo pacote de apoio às famílias e empresas que o Governo prometeu para setembro. No regresso ao Pontal, e com Pedro Passos Coelho presente, o novo líder do partido anunciou propostas na área social — um vale alimentar para os de menores rendimentos até dezembro — e a redução do IRS nos 4º, 5º e 6º escalões de IRS (os três primeiros escalões seriam abrangidos pelas medidas sociais) a aplicar já nas taxas de retenção até ao final do ano de 2022. No total das novas medidas, Luís Montenegro antecipa um custo orçamental de mil milhões de euros, “que é um quarto do que o Governo recebe a mais de impostos este ano”, detalhou o líder social-democrata.

Num discurso duro para a gestão política de António Costa, que não deixou passar ao lado os casos da Saúde e Educação, o despacho sobre a Endesa e a contratação de Sérgio Figueiredo para o Ministério das Finanças, Luís Montenegro falou para os militantes — afinal, era o primeiro “Pontal” como líder — mas também para o país. Montenegro anunciou que o líder parlamentar do partido, Joaquim Miranda Sarmento, entregou no Parlamento um plano de emergência social, para fazer face ao impacto da guerra e a inflação. A taxa de inflação, recorde-se, voltou a acelerar em julho, fixando-se em 9,1% em comparação com o mesmo mês de 2021. Esta é a maior variação de preços homóloga desde novembro de 1992, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Já a remuneração bruta mensal média por trabalhador, que exclui outras componentes salariais e os subsídios de férias e Natal, aumentou 3,1%, para 1.439 euros, no segundo semestre deste ano, mas em termos reais diminuiu 4,6% devido à inflação registada neste período (8%).

Entre o pacote de sugestões apresentado por Montenegro estão a criação de um vale alimentar de 40 euros por mês, de setembro até ao final do ano, a todos os pensionistas e reformados que recebem até 1097 euros, a criação de um vale de apoio alimentar aos trabalhadores na vida ativa com rendimentos inferiores a 1100 euros e a redução do IRS no 4.º, 5.º e 6.º escalões (os três primeiros escalões são abrangidos nas medidas sociais) com efeito nas taxas de retenção até ao final do ano e com acertos na declaração anual de IRS. No total, o plano de emergência social terá um impacto orçamental de mil milhões de euros, inferior aos cerca de três mil milhões de receita adicional registados face ao valor que está no orçamento deste ano.

Um Governo que merece ser “despachado”

“Neste Governo dos despachos quem merece ser despachado é o PS. Não há ninguém no Governo quem assuma a responsabilidade”, afirmou Luís Montenegro perante cerca de 1500 militantes e apoiantes do PSD. “António Costa fez um despacho que é uma vergonha do ponto de vista institucional e do ponto de vista democrático. É o cúmulo do ridículo”, disse o líder parlamentar, numa referência ao despacho que o primeiro-ministro sobre a Endesa.

“O PS confunde o próprio partido com o Estado. O tempo é de nos preparamos para esta tarefa e dizermos qual é a nossa prioridade. A primeira é a Saúde. O PS não esconde o fanatismo ideológico na Saúde”, afirmou o líder social-democrata.

O líder do PSD falou também da contratação de Sérgio Figueiredo, antigo diretor da TVI, por parte do ministro das Finanças, Fernando Medina. “Estamos há quase uma semana para saber o que é que o Governo pensa disto. O único membro do Governo que falou sobre isto foi o primeiro-ministro para dizer que não era nada com ele. É quase anedótico. É gravíssimo”. E voltou também ao caso do novo aeroporto. “Nós não temos uma oposição de casos. Temos é um Governo de casos. Há o caso do aeroporto. Parece mentira, mas aconteceu: o ministro escreve no Diário da República e apareceu o primeiro-ministro a dizer que não sabia nada”.

“Não estamos apressados. O nosso caminho é longo, que não será fácil. Vamos ter de ultrapassar muitas dificuldades. Estamos muito cientes disse. Mas nós viemos mesmo para ganhar as eleições e para sermos governo em Portugal. Não estamos aqui de plantão”.