Medidas do Governo são “remendos” nos bolsos dos portugueses, diz Fesap

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) disse esta terça-feiraque as medidas apresentadas pelo Governo para atenuar os efeitos da inflação são “’remendos’ nos bolsos dos portugueses”.

Em comunicado, a Fesap disse que o pacote de medidas para apoio aos rendimentos das famílias para atenuar os efeitos da inflação, “pomposamente anunciadas pelo Governo, na segunda-feira, 05 de setembro, não podem ser qualificadas como mais do que meros ‘remendos’ nos bolsos dos portugueses”.

“Não tendo avançado qualquer palavra sobre a evolução dos salários dos trabalhadores em geral e, em particular, dos trabalhadores da Administração Pública, contrariando a ideia transmitida de que pretende induzir previsibilidade na vida dos portugueses, o Governo revelou uma série de medidas paliativas que apenas ‘aliviam a dor’ provocada pelo aumento galopante dos preços dos bens e dos serviços, sendo particularmente grave o facto de o Governo mascarar de ‘bónus’ aquilo que, na prática, representará uma redução dos valores das pensões a pagar a partir de 2024”, indicou a Fesap, na mesma nota.

A Federação defendeu que “o que foi anunciado não foi o cumprimento da fórmula de cálculo das atualizações das pensões para 2023 previsto na lei, mas sim o inverso, ou seja, a institucionalização do rompimento da fórmula, reduzindo em cerca de 4% o valor do aumento das pensões para o próximo ano, o que, logicamente, terá impacto negativo e cumulativo no futuro, nos aumentos que venham a verificar-se em 2024 e anos subsequentes, já que esses incidirão sobre uma base de cálculo inferior do que aquela que seria utilizada se essa fórmula fosse de facto cumprida e o aumento das pensões para 2023 se viesse a situar em torno dos 8%”.

Para a Federação, “o apoio dado aos cidadãos e seus dependentes, de 125 euros por cidadão não pensionista com rendimentos inferiores a 2.700 euros mensais, e de 50 euros por cada dependente a cargo (até aos 24 anos de idade), além de representar a devolução de uma pequena parte do que o Governo vem arrecadando em receitas extraordinárias provenientes dos impostos por via do aumento dos preços dos bens e dos serviços, representa também um pequeno ‘penso rápido’ que rapidamente deixará de fazer efeito, já que não é previsível que os valores da inflação e do custo de vida se reduzam de forma significativa nos tempos mais próximos”.

A Fesap considera ainda “que o aumento do custo de vida afeta transversalmente a sociedade portuguesa, tornando mais difícil a vida dos reformados, pensionistas e trabalhadores no ativo, pelo que não pode aceitar que não sejam destinadas medidas mais musculadas e justas a quem vive do seu salário”, exigindo que “seja assumido o compromisso de que o Orçamento do Estado para 2023 garantirá que nenhum trabalhador perderá poder de compra por via do impacto negativo da inflação no valor real dos salários”.

O Governo apresentou esta segunda-feira um pacote de medidas para apoiar os rendimentos devido ao aumento da inflação, que incluem o pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro e um apoio de 125 euros que vai ser dado a todos residentes não pensionistas com um rendimento mensal bruto até 2.700 euros.