Sindicato pede revisão de seguros de pesca

O Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores defende que a ajuda do governo destinada ao pagamento dos seguros dos pescadores deve ir para a conta dos beneficiários e não para a conta dos armadores.

Em causa está um prémio de seguro atribuído pela Direção Regional das Pescas, no valor de 200 euros por cada tripulante segurado o ano inteiro, no âmbito do Regime de Apoio à Segurança a Bordo.

Segundo a publicação Açoriano Oriental, a canalização deste apoio para a conta do armador “gera conflitos escusados entre armadores e pescadores, com estes últimos quase sempre os mais lesados”, disse o presidente do sindicato, Luís Carlos Brum.

“O seguro é obrigatório para este prémio, assim como no Fundopesca, com a diferença acentuada que o Fundopesca vai para a conta de cada um, seja armador, seja assalariado. Contudo, com os prémios dos seguros, este dinheiro reservado aos pescadores vai para a conta do armador, em vez de se adotar a metodologia do Fundopesca, muito mais justa”, disse o presidente, e lembrou que “os companheiros também descontam para os seguros”.

“O orçamento para assegurar o seguro de um pescador, anualmente, é com base no Salário Mínimo Regional. Este salário é atualizado todos os anos, em detrimento da estagnação do prémio de seguro, que se mantém nos 200 euros por tripulante, requerendo-se nestas circunstâncias uma atualização do prémio”, declarou.

Brum alertou que os tomadores de seguro “gastam cada vez mais nos seus compromissos, incluindo os companheiros com o seu desconto para o seguro, no entanto, veem os seguros a subir e os seus direitos congelados”.

Para o sindicato, a Administração Regional deve dar uma resposta para fazer face às “imensas despesas da pesca” e aos “enormes problemas com que se debatem os pescadores”, o que deverá conduzir a “uma situação mais clara e transparente entre armadores e assalariados da pesca”.