Vieira da Silva avisa que contas da Segurança Social podem complicar-se já em 2024

José Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho de António Costa, alertou esta sexta-feira que a Segurança Social pode entrar em crise já em 2024, caso a União Europeia (UE) entre em recessão económica e a inflação não baixe para valores próximos dos 2%. “Se isso acontecer, aí sim, coloca-se um problema de pressão conjuntural imediato sobre as contas da Segurança Social. E qualquer governo que esteja no poder tem de ter isso em equação”, afirmou o ex-governante, no programa “Em Nome da Lei” da Rádio Renascença.

Discordando de que o primeiro-ministro tenha usado a questão da sustentabilidade da Segurança Social para justificar que não possa aumentar as pensões de reforma em função da inflação, como determina a lei em vigor desde 2008, o “pai” da fórmula de cálculo da atualização das pensões considera, ainda assim, que as decisões do Executivo nesta matéria são “corajosas e potencialmente corretas”.

Já Fernando Ribeiro Mendes, economista e especialista em Segurança Social, critica as contas apresentadas pelo Governo ao Parlamento – segundo as quais a aplicação da fórmula de atualização das pensões no próximo ano levaria o saldo da Segurança Social a entrar em terreno negativo no final desta década -, dizendo que “não têm solidez lógica, porque usam a previsão de receitas e despesas” apresentada no Orçamento do Estado deste ano. Além disso, partem “de um raciocínio errado”, que “mistura uma questão de conjuntura muito específica, no apoio aos pensionistas, com um problema de médio prazo que é o da sustentabilidade da Segurança Social”.

Por sua vez, o ministro do Emprego no governo de coligação PSD/CDS, Pedro Mota Soares, afirma que “se ainda fosse ministro aplicava a lei”, porque “a fórmula utilizada é a correta, uma vez que não tem apenas em linha de conta a taxa de inflação registada no ano anterior, mas também o crescimento económico dos últimos dois anos”.