Agricultores fecham acordo para recrutar 400 marroquinos na campanha de 2023

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) fecharam com a ANAPEC (Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competência, serviço público de emprego do Reino de Marrocos) um memorando para o recrutamento de 400 trabalhadores marroquinos para a campanha agrícola do próximo ano.

“É com muita satisfação que a CAP assina este protocolo. Através deste instrumento de cooperação bilateral entre Portugal e Marrocos, é instituído um projeto-piloto que prevê a vinda de 400 trabalhadores daquele país para o setor agrícola. Como é sabido, a agricultura enfrenta enormes constrangimentos de mão-de-obra que afetam de forma transversal o setor. Este é um primeiro passo no bom sentido e a CAP espera sinceramente que possa ser um sucesso porque permitirá abrir a porta a soluções mais duradouras e estáveis de mobilidade laboral, de que a agricultura precisa“, refere Luís Mira, secretário-geral da CAP.

“Soluções essas que permitirão, também, regular adequadamente as situações de trabalho dos migrantes”, refere ainda o responsável, citado em comunicado, destacando o envolvimento do IEFP no projeto-piloto.

“Está não só a agilizar-se processos que muitas vezes são burocráticos e demorados, como a obtenção de vistos de trabalho, por exemplo, mas está a dar-se também um sinal importante de que estes trabalhadores têm de ser tratados com respeito e dignidade. Portugal pode e deve ser um exemplo na forma como trata os trabalhadores migrantes que recebe e este protocolo vai, justamente, nesse bom sentido”, acrescenta Luís Mira.

Numa década, o setor agrícola viu reduzir em 14% o número de trabalhadores. Faltam técnicos, engenheiros agrónomos, tratoristas, motoristas, operacionais de armazém, mas, sobretudo, mão-de-obra para as colheitas sazonais. “A única saída” parece ser a contratação de trabalhadores imigrantes provenientes de Estados terceiros, apontava a CAP, em abril. Com um apelo para que “o Ministério dos Negócios Estrangeiros dedique uma atenção especial aos diversos postos consulares, nomeadamente no que diz respeito à emissão de vistos com celeridade.”

O que diz o memorando?

No âmbito do memorando, “as empresas agrícolas interessadas em participar no projeto-piloto comunicam à CAP as ofertas de emprego e assumem o compromisso de participar no processo de seleção dos trabalhadores, assim como de respeitar as normas legais e convencionais aplicáveis em Portugal e os “princípios do recrutamento ético”.

“As minutas dos contratos de trabalho a celebrar devem ser remetidos previamente à CAP e ao IEFP”, determina ainda o memorando. O contrato tem a duração de um ano.

Cabe ainda às empresas assumir “integralmente a responsabilidade dos custos de transporte entre Marrocos e Portugal para os seus trabalhadores, bem como os custos das viagens de retorno do trabalhador marroquino, aquando de cessação da relação laboral.”

“As empresas contratantes garantem alojamento aos trabalhadores sazonais durante o período da estada“, refere ainda o mesmo documento.