Reguladores europeus estão em consulta sobre divulgação de dados pessoais nos EUA

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) está em consultas com a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o envio de dados pessoais de pacientes da União Europeia, divulgados nos Estados Unidos.

Questionada pela Lusa, a EMA informou estar “em consulta” com a autoridade europeia “sobre a correta interpretação das disposições legislativas, orientações conexas e fundamentos jurídicos em relação a essas transferências de dados pessoais para os EUA”.

A agência está ainda em contacto com o regulador de saúde norte-americano (FDA) “para assegurar a proteção de dados pessoais, o que constitui uma das preocupações mais importantes da EMA, da Comissão Europeia e dos Estados-membros”.

O caso foi revelado à EMA pela Agência de Medicamentos da Noruega, que deu conta da publicação, nos EUA, de dados pessoais de pacientes que tiveram reações adversas à vacinação contra a covid-19.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) afirmou esta sexta que dados clínicos de portugueses que tiveram reações adversas a vacinas contra a covid-19, divulgados indevidamente pelo regulador de saúde norte-americano, representam um risco de “identificação indireta” por conterem detalhes sobre os casos.

O Jornal de Notícias revela na edição de hoje que um “ficheiro gigante” com informação suscetível de identificar milhares de doentes, entre os quais portugueses, foi divulgado publicamente no site da Food and Drug Administration (FDA) e também pelos Centros de Controle e Prevenção de Doença (CDC, sigla em inglês).