Pagamentos em atraso na saúde disparam 442 milhões em 2022

As entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde representam 96% do aumento de dívidas por pagar há mais de 90 dias na Administração Central.

O Ministério da Saúde chegou a agosto deste ano com um volume de pagamentos em atraso de 564,3 milhões de euros, o que representa um aumento expressivo de 442 milhões de euros face ao registado no final de 2021 (122,7 milhões de euros).

Estes números constam da proposta de Orçamento do Estado para 2023, que foi entregue pelo ministro das Finanças no Parlamento esta segunda-feira. O Governo atualiza a evolução dos pagamentos em atraso na Administração Central, dando conta que é no setor da Saúde que estão concentrados os maiores volumes e onde a situação se está a degradar este ano.

Os pagamentos em atraso da Administração Central fixaram-se em 609,6 milhões de euros em agosto de 2022, uma subida de 458,5 milhões de euros face a dezembro de 2021. A Saúde representava mais de 96% deste aumento de dívidas por pagar há mais de 90 dias.

Comparando os valores de agosto deste ano com o mesmo mês de 2021, o aumento é menos pronunciado. Os pagamentos em atraso na Saúde aumentaram 153,5 milhões de euros neste período de 12 meses, o que o Governo justifica com a “evolução das entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde”. Segundo a mesma fonte, “nos restantes programas orçamentais não se verificaram variações significativas ao nível dos pagamentos em atraso”.

A uma larga distância da Saúde, a Cultura surge em segundo na lista dos ministérios com volume mais elevado de pagamentos em atraso. Totalizavam 23,1 milhões de euros em agosto, um aumento de 1,5 milhões de euros face ao final de 2021.

Para fazer face ao problema das dívidas na Saúde, o Acordo de Rendimentos assinado entre o governo e os parceiros sociais prevê a injeção de 1.500 milhões de euros para um plano de pagamento de dívidas de saúde em três anos, no âmbito dos hospitais EPE.

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