OE2023 é “marca de empobrecimento”, critica Miranda Sarmento

Empobrecimento, falta de crescimento económico e aumento da dependência dos portugueses face ao Estado: estas foram algumas das críticas que o líder parlamentar do PSD disse esta segunda-feira acerca da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue pelo Governo ao Parlamento há precisamente uma semana.

Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, Joaquim Miranda Sarmento sublinhou que os dados divulgados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), segundo os quais o número de portugueses em risco de pobreza ou exclusão social aumentou 12,5% no primeiro ano de pandemia, mostram “claramente que o país está a empobrecer”.

“É uma trajetória que vem de há muitos anos, marcada por esses 20 dos 27 anos que (o Partido Socialista) leva de governação“, afirmou o líder parlamentar social-democrata, assinalando que a pobreza se agravou com a pandemia. Miranda Sarmento vai ainda mais longe nas críticas, ao apontar que “as respostas sociais da pandemia falharam e (a pobreza) está a agravar-se ainda mais com a inflação”, que em setembro subiu para 9,3%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Falando a partir da Assembleia da República, numa intervenção que marca o início das Jornadas Parlamentares do PSD, o deputado disse que o OE2023 é a “continuação de uma política económica e social errada, que tem levado o país a divergir da União Europeia e do ponto de vista de criação de riqueza”.

Entre as “marcas de empobrecimento” da proposta orçamental do Governo para o próximo ano, Miranda Sarmento enumera pelo menos quatro, começando pelo corte de mil milhões de euros nas pensões. “Se pensarmos que em 2022/2023 a inflação será 11,7% nos dois anos, e o aumento das pensões foi de 6,4%, significa que todos os pensionistas perderão nestes dois anos pelo menos 6% de poder de compra. Portanto, o corte é de meia pensão, mas a perda do poder de compra é de quase uma pensão“, afirmou, acrescentando tratar-se de “insensibilidade social”.

Mas este OE é também uma marca de empobrecimento para a função pública. O líder da bancada parlamentar social-democrata destaca que “o aumento que os funcionários públicos terão em 2023, somado ao aumento de 0,9% em 2022, faz com que o seu poder de compra se reduza em pelo menos 8% nestes dois anos, o que significa que os funcionários públicos perdem um salário dos 14 (por ano)“.

“E no setor privado não é melhor”, constatou, justificando que “a maior parte dos funcionários vai também perder poder de compra”. “Em cima disto, o Governo em 2022 não atualizou os escalões de IRS e agora propõe uma atualização de 5,1% – portanto, muito abaixo daquilo que é a inflação dos dois anos. Por isso, os portugueses vão pagar mais de IRS”, concluiu Miranda Sarmento.

O deputado do PSD lembrou ainda que a subida das taxas de juro “está a penalizar muitas famílias, mais do que dois milhões de portugueses, com o consequente aumento das suas prestações de crédito à habitação”.