Reunião do Conselho de Estado começou com quatro ausências

A reunião desta sexta-feira do Conselho de Estado, em Cascais, dedicada à “análise sobre a situação económica e social em Portugal”, começou pelas 15:15, com quatro ausências.

De acordo com fonte da Presidência da República, não participam nesta reunião o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, nem os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge.

O órgão político de consulta do Presidente da República está reunido no Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa. Esta é a 26.ª reunião do Conselho de Estado a que Marcelo Rebelo de Sousa preside desde que assumiu a chefia do Estado, em 9 de março de 2016.

A anterior reunião do Conselho de Estado foi em 28 de junho, sobre “as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética”, com a participação, como convidado, de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o clima.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.