Estudo sugere criação de imposto sobre Internet das Coisas para financiar Segurança Social

O debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social tem vindo a intensificar-se, à medida que surgem preocupações com a sustentabilidade do sistema. Um estudo elaborado pelo professor do ISCTE Paulo Pedroso sugere a criação de um imposto sobre a comunicação entre equipamentos da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) para este propósito, que seria na prática aplicado sobre a faturação das operadoras neste tipo de consumos.

O estudo “A sustentabilidade, a diversificação de fontes de financiamento e o desafio dos regimes profissionais em Portugal”, que foi apresentado numa conferência da UGT, onde marcou presença a ministra Ana Mendes Godinho, defende que “uma proposta de diversificação das fontes de financiamento, alinhada com a lógica da contribuição da Robotização para a sociedade configurável e exequível a breve prazo, poderá passar pela taxação das comunicações IoT”.

Isto corresponde a “taxar a comunicação e interação entre equipamentos que suportam os processos produtivos, comunicação ou interação que acontece tendencialmente sem intervenção humana”.

No estudo, coordenado pelo ex-secretário de Estado do PS, argumenta-se que a “operacionalização da taxação dos Robôs poderá acontecer de forma mais expedita pela via da tributação da cadeia de fluxos de comunicação entre os dispositivos, mais do que diretamente sobre incrementos tecnológicos de Inteligência Artificial nos processos produtivos propriamente ditos”. Simplificando, isto significa incidir um imposto sobre a “faturação das operadoras de telecomunicações a operar em Portugal naquilo que diga respeito aos consumos de telecomunicações deste tipo de oferta a qual é consubstanciada em serviços associados a cartões SIM IoT”.

Os investigadores salientam também que o sistema de Segurança Social português “é muito dependente da estabilidade macroeconómica do país e da sustentabilidade orçamental”.