Conselho de Estado defende políticas para mitigar inflação e combater pobreza

O Conselho de Estado defendeu esta sexta-feira que na atual conjuntura é importante “concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza”.

Esta posição consta de um comunicado divulgado no fim da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, durante cerca de três horas e quinze minutos.

Segundo o comunicado, “no contexto das intervenções dos senhores conselheiros, foram examinados os obstáculos e os desafios que se colocam a Portugal, em termos económicos e sociais, face ao atual quadro de incertezas e dificuldades, quer a nível nacional, quer a nível europeu e mundial”.

“Foi, ainda, realçada a importância de concretizar políticas que permitam mitigar a inflação e seus efeitos e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e bem-estar dos cidadãos. E conjugando exigências prementes de curto prazo com perspetivas de médio e longo prazo”, lê-se no texto.

A comunicação social questionou o Presidente da República à saída do Palácio da Cidadela, mas Marcelo Rebelo de Sousa não quis prestar declarações: “Havemos nos próximos dias de nos encontrar. À saída da reunião, não. Já vou atrasadíssimo”. “Não, não, não. Conselho de Estado é Conselho de Estado, sagrado, há um comunicado, não há declarações hoje. Olhem, assim, é uma exceção”, acrescentou, perante a insistência dos jornalistas.

Esta foi a 26.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu a chefia do Estado, em 09 de março de 2016 e teve na agenda “análise sobre a situação económica e social em Portugal”.

Participaram nesta análise o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o primeiro-ministro, António Costa, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amara, os presidentes dos governos regionais da Madeira, Miguel Albuquerque, e dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza, Carlos César, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilha completam a lista de conselheiros de Estado presentes nesta reunião.

Estiveram ausentes o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se em 28 de junho, sobre “as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética”, com a participação, como convidado, de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o clima.

Liderado pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.