Não estamos a dar a devida atenção aos seguros contra sismos… Porquê?

Portugal é não só um dos países mais expostos às consequências de um sismo de elevada magnitude como é também um dos mais prováveis de ver este fenómeno acontecer. Afinal, não foi só em 1755 que o país se viu abalado por um acontecimento destes. Em 1969 um terramoto de magnitude próxima de 8 atingiu o sul e Lisboa, e outros de 7 graus fizeram-se sentir em regiões como Setúbal, no ano de 1858, e nos Açores, em 1980. A verdade é que o mais provável, infelizmente, é que estes desastres naturais se venham a repetir no território nacional.

À partida, com as informações já fornecidas, não seria necessário referir quaisquer outros dados para compreendermos o enorme risco a que estamos sujeitos e a necessidade de nos prevenirmos perante o inevitável. Acontece, porém, que, ao contrário de muitos outros países, Portugal não tem qualquer sistema nacional estruturado para garantir uma proteção financeira dos cidadãos e empresas em caso de ocorrência deste tipo de eventos. Nações como os Estados Unidos, Japão, Nova Zelândia, ou até países europeus como a Noruega, França e Espanha já se encontram mais avançados na proteção do seu património, com sistemas oficiais de garantias em caso de catástrofe em funcionamento.

Atualmente, em Portugal, a cobertura referente a sismos é garantida por empresas de seguros privadas, e a sua contratação é totalmente facultativa. Mesmo em edifícios em que há a obrigação de serem segurados, a lei não prevê o risco sísmico. Num mesmo prédio podem existir tanto frações abrangidas por esta cobertura como outras que dela não beneficiam. O resultado? Uma baixa taxa da cobertura que permite fazer frente a este fenómeno.

Vamos a números: existe, a nível nacional, uma larga proporção de habitações – quase metade (48%), na verdade – sem seguro multirriscos, isto é, relativo a danos no imóvel ou respetivo recheio; por outro lado, relativamente às habitações que possuem seguro, 37% não têm cobertura de fenómenos sísmicos e somente um total de 15% de todas as residências existentes tenham esta cobertura. Para não mencionar que, para lá das habitações, também muitas empresas, infraestruturas e o próprio Estado estão afetos a muitos destes riscos.

Qual é, então, a solução? O ideal seria criar um sistema semelhante ao dos restantes países que já possuem uma salvaguarda em caso de catástrofe. É isso que pretende a proposta veiculada pela Associação Portuguesa de Seguradores em 2018, que abrange a inclusão obrigatória da cobertura de sismos em seguros de incêndio e multirriscos, a distribuição do risco entre segurados, seguradoras e resseguradoras, a acumulação e capitalização de recursos económicos através de fundos e o apoio e garantia do Estado. Através desta solução multifacetada, seriam mitigadas questões como a exposição ao risco de perda de património, a salvaguarda das garantias do setor bancário, a capacidade de recuperação da sociedade e a pressão sobre o Estado e a despesa pública. Como resultado teríamos uma sociedade mais protegida no seu todo de um perigo que, queiramos ou não, se mostra iminente.