Semana de quatro dias vai implicar até mais uma hora de trabalho diária
Experiência de semana de quatro dias no privado, que arranca em junho e dura seis meses, implica redução do número de horas de trabalho semanais, mas não garante passagem das atuais 40 para 32 horas.
A proposta que o Governo vai apresentar aos parceiros sociais esta quarta-feira, na reunião da Concertação Social, não estipula um número exato de horas a cumprir pelas empresas, “que podem ser 32, 34 ou 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores”. Ou seja, nas organizações que se voluntariem a participar neste projeto-piloto, os funcionários poderão ter de trabalhar mais 30 minutos ou mais uma hora nos quatro dias da semana.
A novidade é avançada pelo Público (acesso pago), que destaca que a experiência-piloto para a semana de quatro dias — deve arrancar em junho de 2023, durar seis meses e envolver “a grande maioria dos trabalhadores” (nas grandes empresas pode ser testado só em alguns departamentos) — implica uma redução do número de horas de trabalho semanais, mas não garante uma passagem das atuais 40 para as 32 horas.
As empresas podem candidatar-se até janeiro e não está prevista qualquer contrapartida financeira do Estado, que garante apenas “suporte técnico e administrativo para apoiar a transição”. Em dezembro de 2023, terminada a experiência, os gestores das empresas vão “refletir sobre a experiência e determinar se vão manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias ou adotar um modelo híbrido”, indica a proposta do Executivo.
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