Assembleia-Geral da ONU começa a debater reforma do Conselho de Segurança

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) começou esta quinta-feira a debater a tão aguardada reforma do Conselho de Segurança, tendo sido nomeados dois diplomatas para liderarem o processo de negociações intergovernamentais, segundo fontes oficiais.

Num pronunciamento à imprensa, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi, afirmou que o Conselho de Segurança, como principal órgão promotor da paz e segurança internacionais, está impedido de tomar qualquer ação significativa, particularmente na “guerra mais perigosa que temos agora nos nossos dias”, referindo-se ao conflito na Ucrânia.

“O mundo está a olhar para as Nações Unidas para obter respostas. O mundo olha cada vez mais para a Assembleia-Geral para os passos necessários. A credibilidade e a relevância da ONU estão em jogo. Assembleia-Geral é o órgão da ONU encarregue de agir sobre a reforma do Conselho de Segurança e essa questão já está em discussão há 43 anos”, lembrou o diplomata húngaro.

Frisando que o “mundo está a mudar” e que 73 líderes exigiram uma reforma urgente do Conselho de Segurança durante a 77.ª Assembleia-Geral da ONU que decorreu em setembro, Korosi anunciou que a nomeação dos representantes permanentes do Kuwait, Tareq AlBanai, e da Eslováquia, Michal Mlynar, como líderes do processo de negociações intergovernamentais para essa reforma.

“A Assembleia-Geral começou hoje a debater a questão da reforma do Conselho de Segurança. (…) Tenho total confiança nos embaixadores Mlynar e AlBanai e na sua intenção de entender as opiniões dos Estados-Membros e conduzir a negociação de boa-fé e respeito mútuo”, declarou.

“Todos os Estados-membros que falaram esta manhã expressaram a sua confiança e ofereceram cooperação aos dois co-presidentes deste processo. Os embaixadores acabaram de iniciar o seu trabalho. Mas, no futuro, tenho certeza de que eles estarão disponíveis para falar com a imprensa”, informou Csaba Korosi.

Questionado pela agência de notícias russa TASS sobre como conseguirá que uma reforma do Conselho de Segurança seja aprovada pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (P5) – China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos –, Korosi observou que esses países nunca votaram uma proposta sobre o tema.

“É muito importante que tenhamos um processo consultivo com o P5. Mas deixe-me dissolver uma perceção errónea de que é unicamente o P5 que dificulta as negociações. As negociações nunca produziram um resultado que fosse considerado pelo P5. Acho que há uma enorme tarefa pela frente da Assembleia-Geral agora, e veremos por quanto tempo, para chegar a um compromisso aceitável e viável entre os 193 Estados-Membros”, disse o diplomata.

“Nunca chegamos a esse ponto. Enquanto isso, é claro que também será muito importante garantir que o P5 possa trabalhar como membro dos 193. Mas essa será a segunda etapa, quando uma posição unida, consultada e consolidada da Assembleia-Geral será levada ao Conselho de Segurança para a sua aprovação”, concluiu o presidente da Assembleia-Geral da ONU.

Uma reforma e a expansão do Conselho de Segurança, frequentemente considerado obsoleto, já vêm sendo pedidas há vários anos, sempre sem sucesso, por falta de consenso. Aos membros permanentes pretendem juntar-se países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil.

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira. Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos.