Estados-membros aprovam orçamento da União Europeia de 186,6 mil milhões para 2023

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira o orçamento comunitário para 2023, de 186,6 mil milhões de euros, a maior parte das verbas destinadas à política de coesão e agrícola e ao mercado único.

Em comunicado, a estrutura na qual estão representados os Estados-membros indica que “aprovou hoje o projeto comum do orçamento geral da UE para 2023, acordado nas negociações com o Parlamento Europeu em 14 de novembro”.

“A maioria qualificada necessária para a aprovação foi alcançada hoje, o que significa que o Conselho dá ‘luz verde’ ao orçamento da UE para 2023”, explica o organismo.

Em causa estão autorizações totais fixadas em 186,6 mil milhões de euros e um total de pagamentos que ascende a 168,6 mil milhões de euros.

No que toca às despesas, o acordo alcançado entre os colegisladores – o Conselho e o Parlamento – destina a maior parte das verbas à coesão, resiliência e valores (70,59 mil milhões de euros), seguindo-se as rubricas dos recursos naturais e ambiente (57,26 mil milhões euros) e do mercado único, inovação e digital (21,55 mil milhões de euros).

O montante restante divide-se pelas rubricas vizinhança e o mundo (17,21 mil milhões de euros), administração pública europeia (11,31 mil milhões de euros), migração e gestão de fronteiras (3,73 mil milhões de euros), instrumentos especiais (2,86 mil milhões de euros) e segurança e defesa (2,12 mil milhões de euros).

Ao todo, o orçamento da UE para 2023 é de 186,62 mil milhões de euros, o equivalente a 1,14% do rendimento nacional bruto dos 27.

A adoção do orçamento será finalizada pelo Parlamento Europeu assim que a assembleia europeia também aprovar o acordo, o que deverá acontecer na quarta-feira, sendo necessária a aprovação formal por ambas as instituições.