APS alerta para a poupança, riscos naturais e ‘protection gaps’

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS), sob a liderança de José Galamba de Oliveira, acredita que “é urgente desenvolver uma maior consciencialização na população portuguesa sobre a necessidade e importância de se poupar para a reforma”.

No encontro da associação com os jornalistas, no contexto dos 40 Anos da APS, foram citados dados preocupantes relativos ao ‘Ageing Report 2021’, criado pela Comissão Europeia, que indica que a taxa de substituição à idade da reforma (regime público) era, em Portugal, em 2019, de 74,0%, e projeta-se que reduza para 54,5% em 2040, e até 43,0% em 2060.

Os regimes complementares promovidos por entidades patronais, identificadas como Pilar II, e a poupança individual, Pilar III, são cada vez mais vistos como a única forma de garantir a sustentabilidade e a adequação das pensões de reforma individuais.

Mas a APS destaca que estão disponíveis no mercado produtos importantes, destinados à poupança de longo prazo: produtos financeiros tradicionais que, tipicamente, combinam uma garantia de capital e/ou rendimento com uma componente de participação nos resultados, dependente do comportamento dos ativos afetos à cobertura das responsabilidades; e produtos unit-linked que, tipicamente, não oferecem garantias, mas permitem aos aforradores beneficiar integralmente das evoluções favoráveis dos mercados financeiros.

A APS reconhece que existem constrangimentos para a poupança de longo prazo, e cita o ambiente prolongado de baixas taxas de juro; os elevados requisitos de capital exigidos pelo regime prudencial – no contexto da Solvência II – ­ a produtos de longo prazo e com garantias, levando-as a concentrar a sua oferta em produtos unit-linked (produtos menos exigentes em termos de requisitos de capital); a inexistência de incentivos fiscais para a poupança de longo prazo e a falta de literacia e transparência sobre o valor das futuras pensões de reforma.

Como fomento para a poupança para a reforma, a APS sugere medidas como a implementação do Pan-European Personal Pension Product (PEPP) em Portugal; de Planos de poupança para a reforma de iniciativa empresarial; uma fiscalidade equilibrada para os produtos de reforma. A associação também assinalou que a subida recente das taxas de juros tem permitido, embora de forma tímida, o desenvolvimento de mais produtos com garantias de capital e/ou rendimento, produtos mais apelativos a um perfil de aforrador mais avesso ao risco.

A Associação destaca a importância de produtos inovadores nesta área, como é o caso de soluções que permitam a possibilidade de monetização/descumulação de Poupança acumulada em Património Imobiliário, bem como produtos mistos com coberturas de Vida, Saúde e Dependência.

Quando, no encontro, foi abordado o tema da cobertura de riscos catastróficos, a APS destacou a necessidade da criação de um sistema nacional de proteção de riscos catastróficos, que tenha subjacente uma articulação entre o Estado e as empresas de seguros, mas que seja essencialmente baseada em soluções seguradoras. Esta foi já proposta no contexto da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030.

Perante a chegada de um novo ano em que se perspetiva que os níveis de inflação continuem historicamente elevados, o presidente da APS refere ser “expectável que alguma coisa aconteça em termos de incremento [de preços]”, sublinhando porém que tal dependerá da carteira de apólices das diferentes seguradoras.

“Os custos estão a crescer”, o que coloca “alguma pressão nas seguradoras”, disse, admitindo que o ramo automóvel será um dos mais pressionados.

Durante o encontro, o Presidente da APS salientou ainda a importância da obrigatoriedade da cobertura do condutor nos seguros automóvel, já que 60% dos acidentes causam danos ao condutor.

A APS considera ainda, no âmbito das alterações climáticas, e tendo em conta que a ‘protection gap’ (diferença entre o nível de perdas seguro e não seguro) é em Portugal superior à média global de 70%, devia haver contratação obrigatória da cobertura de fenómenos sísmicos em seguros de incêndios e multirriscos.