Costa atribui subsídio a Rita Marques quatro dias antes de ser demitida

Rita Marques foi demitida do cargo de secretária de Estado do Turismo a 29 de novembro. Quatro dias antes, o primeiro-ministro atribuiu-lhe um subsídio de alojamento com efeitos retroativos desde a sua tomada de posse, em março de 2022. Num despacho publicado esta segunda-feira no Diário da República, datado de 25 de novembro, António Costa concede a Rita Marques um “subsídio de alojamento” “com efeitos a partir da data da sua tomada de posse e pelo período de duração das respetivas funções governativas”.

O documento foi, assim, assinado pelo primeiro-ministro quatro dias antes de ser publicado no site da Presidência da República que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a saída de Rita Marques da secretaria de Estado do Turismo – sendo substituída por Nuno Fazenda da Almeida.

O ECO questionou o Ministério da Economia sobre a atribuição deste subsídio, mas este remeteu esclarecimentos para o Gabinete de António Costa. Em declarações ao ECO, fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro explica: “A integralidade do procedimento de reconhecimento do direito ao subsídio de alojamento apenas ficou concluído na data do despacho, contudo esse direito reporta-se sempre à data da tomada de posse enquanto governante”.

“O membro do Governo em causa tem direito a receber esse valor legal para o período total em que exerceu essas funções“, acrescenta.

Este subsídio de alojamento está previsto para os “membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 quilómetros“, refere o despacho.

O valor corresponde a “50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18” da Função Pública. Essas ajudas de custo correspondem a 50,20 euros diários, ou seja, este subsídio é de cerca de 25 euros por dia, o que perfaz cerca de 750 euros por mês. Assim, Rita Marques terá a receber cerca de 6.000 euros desde que tomou posse, a 30 de março deste ano.

Para além de Rita Marques, também o secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, vai receber este subsídio, de acordo com outro despacho publicado esta segunda-feira.

No mês passado, o Jornal de Notícias avançou que havia quatro membros do Governo a receber este subsídio de alojamento – o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, o secretário de Estado da Mobilidade, Jorge Delgado, e o secretário de Estado da Educação, António Leite. E ainda que havia mais dois pedidos à espera de aprovação.