APS abre inscrições para Masterclass Jurisprudência de Acidentes de Trabalho

Estão abertas as inscrições para a masterclass da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) sobre Jurisprudência de Acidentes de Trabalho, a ter lugar nas manhãs de 14 e 15 de dezembro.

Integrada na Academia Portuguesa de Seguros, a formação, com uma carga horária de 7 horas e com opção de frequência digital ou presencial, promete conferir aos participantes conhecimentos específicos sobre a temática acidentes de trabalho, em estreita conjugação com as tendências da jurisprudência nacional.

Associar à dimensão teórica a perspetiva prática que decorre da aplicação do regime jurídico de acidentes de trabalho pelos tribunais é um dos objetivos principais desta masterclass. Segundo a academia, constituirá uma análise dos temas relevantes e um debate entre a previsão legal e a respetiva jurisprudência.

O programa é composto por conteúdos como o conceito e extensão do termo acidente de trabalho; exclusão da responsabilidade, como é o caso de descaracterização do acidente – dolo, violação de condições de segurança, negligência grosseira, privação do uso da razão – e força maior.

Também temas como a atuação culposa do empregador, direito de regresso (juízo competente) e apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem na modalidade de prémio variável fazem parte do programa.

Colaboradores do setor segurador afetos ao ramo acidentes de trabalho, subscritores de riscos, gestores de sinistros, juristas e advogados do setor segurador são os destinatários desta masterclass da APS.

António Alvaleide, advogado, formador da Academia Portuguesa de Seguros e representante da APS na Comissão de Acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) será o formador responsável.

A possibilidade de assistir às lições presencialmente dependerá do número de lugares disponíveis.

Mais informações podem ser obtidas por e-mail ou na página da APS atribuída à Master Class.