Hungria veta ajuda à Ucrânia. UE procura solução alternativa

O Governo húngaro bloqueou esta terça-feira um novo pacote de 18 mil milhões de euros para ajudar a Ucrânia, forçando a Comissão Europeia e os restantes Estados-membros a procurar uma solução alternativa para garantir que Kiev recebe estes fundos em janeiro, avança o Politico.

Bruxelas vai analisar como “proporcionar a solução necessária para a Ucrânia já a partir de janeiro”, disse o comissário de orçamento da UE, Johannes Hahn, durante uma sessão dos ministros das Finanças do bloco comunitário, citado por aquele jornal. Isso implicaria algo semelhante à chamada cooperação aprimorada, um caminho legal para evitar vetos, disseram as autoridades da UE.

Contudo, essa solução exigiria que os Estados-membros da UE dessem garantias fiscais nacionais que, em alguns casos, precisam de aprovação parlamentar, algo que pode demorar algum tempo.

“Não fomos capazes de adotar o pacote como um todo, mas não vamos desanimar”, disse o ministro das Finanças checo, Zbyněk Stanjura, enquanto presidente do encontro de ministros das Finanças. “A nossa ambição continua a ser iniciar os desembolsos para a Ucrânia em janeiro”, disse.

A presidência checa tem agora de decidir sobre o caminho a seguir: uma possível nova reunião de ministros das Finanças no final de dezembro — com 12 de dezembro a ser uma data possível — ou escalar a questão para o encontro de líderes da UE em meados de dezembro.

Medina espera que impasse na UE com Hungria seja ultrapassado em breve

O ministro das Finanças, Fernando Medina, lamentou que ainda não tenha sido possível ultrapassar esta terça-feira o impasse em vários dossiês comunitários relacionados com a Hungria, fazendo votos para que tal suceda nos próximos dias. Em declarações à saída de uma reunião do Conselho Ecofin, o ministro explicou que uma eventual tomada de decisão dos 27 sobre a recente recomendação da Comissão Europeia de suspender 7,5 mil milhões de euros em fundos de coesão à Hungria foi mesmo retirada da agenda de hoje, não tendo havido lugar a uma votação, esperando-se desenvolvimentos nos próximos dias.

“Infelizmente não foi possível ainda ter um acordo nesta reunião do Conselho”, lamentou, apontando que “a Hungria ficou de apresentar mais desenvolvimentos, ainda durante esta semana, sobre a evolução das reformas que está a fazer para assegurar o cumprimento do Estado de direito e assegurar a boa utilização dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR). O ministro precisou que “haverá uma avaliação por parte da Comissão Europeia ainda esta semana relativamente a esses novos elementos que a Hungria apresentará, e se eles forem considerados satisfatórios, então sim, os outros dossiês poderão seguir”.

Tal como na véspera, Fernando Medina salientou a importância de ser alcançado um entendimento com a Hungria, até para outros dossiês comunitários, bloqueados por Budapeste devido ao impasse na aprovação do seu PRR, poderem enfim avançar, e salientou designadamente a urgência de ser aprovado o pacote de 18 mil milhões euros de ajuda macrofinanceira à Ucrânia para 2023. “Quero destacar a importância do dossiê do apoio financeiro à Ucrânia, que merece o apoio unânime de todos os países, e que neste momento está bloqueado por uma questão política que tem sido colocada precisamente pela Hungria, relativamente à ligação que faz a ainda não ter a aprovação do seu PRR realizada”, apontou.