Países europeus apelam à “aceleração do processo de adesão” dos Balcãs

Os líderes da União Europeia apelaram esta terça-feira à “aceleração do processo de adesão” dos Balcãs Ocidentais ao bloco comunitário, numa declaração assinada em Tirana, na qual garantem “empenho total e inequívoco” ao alargamento aos países balcânicos, mediante “reformas credíveis”.

“A União Europeia (UE) reafirma o seu empenho total e inequívoco na perspetiva de adesão dos Balcãs Ocidentais à União Europeia e apela à aceleração do processo de adesão, com base em reformas credíveis por parte dos parceiros, numa condicionalidade justa e rigorosa e no princípio dos méritos próprios, o que é do nosso interesse mútuo”, refere a Declaração de Tirana, hoje assinada na capital albanesa.

Assinada durante a primeira cimeira da UE com os Balcãs Ocidentais na região, a declaração menciona os “progressos realizados pelos parceiros” dos seis países balcânicos – Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Kosovo e Sérvia – relativamente às reformas pedidas por Bruxelas.

Organizada para reafirmar a importância do alargamento do bloco a esta região, esta cimeira decorre no contexto da guerra na Ucrânia e da crise energética. “A escalada da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia está a colocar em risco a paz e a segurança europeia e mundial e sublinha a importância da parceria estratégica entre a UE e a região dos Balcãs Ocidentais”, refere a Declaração de Tirana.

No documento, líderes dos 27 Estados-membros da UE e dos seis países dos Balcãs Ocidentais lembram que o bloco comunitário “continua a ser o parceiro mais próximo da região, principal investidor e parceiro comercial e principal doador”.

“A dimensão e alcance excecionais deste apoio devem ser mais visíveis e refletidos proativamente pelos parceiros no seu debate público e comunicação, para que os cidadãos possam apreciar os benefícios concretos da parceria com a UE”, adianta a Declaração de Tirana.

Esta terça foi oficializado um acordo regional para eliminação das tarifas adicionais de roaming, o serviço que permite receber e fazer chamadas ou usar os dados móveis em regiões fora da cobertura da operadora contratada. Na UE existe, desde 2017, um regime que pôs fim às tarifas de roaming’ o que permite utilizar os serviços móveis – chamadas telefónicas, mensagens de texto e navegação na Internet – em qualquer país da União Europeia pagando o mesmo que no seu Estado-membro.

Com o recente prolongamento, este regime está agora em vigor na UE até 2032. Espera-se que um regime semelhante (ainda que de cariz voluntário por parte de cada operadora) entre em vigor nos países dos Balcãs Ocidentais em 01 de outubro de 2023. A UE tem vindo a desenvolver uma política de apoio à integração progressiva dos países dos Balcãs Ocidentais.

Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro país dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, sendo que o Montenegro, a Sérvia, a Macedónia do Norte e a Albânia são oficialmente países candidatos. Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos procedimentos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, enquanto a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo são candidatos potenciais à adesão.