Programa Regressar chega a 11 mil pessoas, incluindo agregados

O Progama Regressar já beneficiou 11 mil pessoas, incluindo todo o agregado familiar, revelou este sábado a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante uma ação de divulgação do incentivo fiscal na fronteira de Vilar Formoso.

“O Programa Regressar atingiu 11 mil pessoas, incluindo os agregados abrangidos. Os principais países de onde as pessoas estão a regressar são Suíça, França e Reino Unido. A principal faixa etária é entre os 22 e s 44 anos”, afirmou a ministra em declarações à CNN Portugal, num balanço da iniciativa, que permite aos contribuintes que voltem para o país pagar IRS sobre apenas 50% dos rendimentos, num período que pode ir até aos cinco anos. Para serem abrangidos, não podem ter residido em Portugal nos três anos anteriores.

“Muitas destas pessoas saíram de Portugal entre 2011 e 2015, numa altura difícil em que não havia facilidade em encontrar trabalho”, disse a ministra, que participava na ação “Natal sem fronteiras”, em Vilar Formoso, que visa divulgar as vantagens do programa junto dos emigrantes que chegam ao país.

“Muitas são pessoas que estão numa fase de decisão de ter filhos e veem neste regresso às origens a possibilidade de poder estar com a família e ter um suporte para a decisão de terem filhos”, explicou Ana Mendes Godinho. Outro fator que tem contribuído para a adesão é a “possibilidade que o teletrabalho abriu de poderem estar a trabalhar de Portugal para qualquer sítio no mundo”.

O Programa Regressar destinava-se inicialmente apenas a quem viesse com contrato de trabalho, mas passou também a abranger quem voltasse para lançar o seu próprio negócio. Passou também a existir uma discriminação positiva para quem for residir para o interior, através da majoração do apoio concedido pelo IEFP. “Neste segundo semestre o número de pedidos aumentou e é o maior de sempre”, afirmou a ministra.

Ana Mendes Godinho anunciou que será lançada uma plataforma para comunicar as ofertas de emprego disponíveis em Portugal. “Uma das coisas que queremos garantir é fazer chegar junto dos portugueses que estão no mundo as oportunidades de trabalho que existem em Portugal, que podemos comunicar de uma forma simples. Muitas vezes as pessoas não sabem, estão de alguma forma desconectadas e não têm informação suficiente, e portanto vamos passar a ter uma plataforma que diz às pessoas oportunidades de trabalho em Portugal”, afirmou.

O Orçamento do Estado para 2022 prolongou a vigência do Programa Regressar até 2026.