Mecanismo ibérico baixou inflação e preço da luz em 31,8% em Espanha

O mecanismo ibérico que limitou o preço do gás usado para produzir eletricidade tornou 31,8% mais barata a luz dos consumidores com tarifa regulada em Espanha e reduziu a inflação espanhola de 2022, segundo um estudo publicado esta quinta-feira.

Este mecanismo, acordado por Espanha e Portugal com a União Europeia, está em vigor desde 15 de junho de 2022 e, até ao final do ano passado, a tarifa regulada espanhola foi 31,8% “mais barata do que seria num mundo sem a exceção ibérica”, conclui o estudo da escola de negócios ESADE, com sede em Barcelona, que assinam quatro investigadores, Manuel Hidalgo-Pérez, Ramón Mateo Escobar, Natalia Collado Van-Baumberghen e Jorge Galindo.

“Segundo a nossa estimativa, a poupança em todo 2022 foi de cerca de 209 euros por família“, escrevem os investigadores no estudo a que a Lusa teve acesso.

Atendendo ao número de contratos de luz em Espanha em que há impacto do mecanismo ibérico, “a poupança total” no ano passado, para estes consumidores, foi de entre 1,88 e 2,1 mil milhões de euros, segundo o mesmo estudo. Esta diminuição dos preços da eletricidade em Espanha acabou por ter impacto na inflação espanhola no ano passado, segundo as conclusões dos investigadores.

Assim, a inflação média de 2022 em Espanha “teria sido 0,3 pontos mais alta” sem o mecanismo ibérico, ou seja, teria sido 8,7% e não 8,4%. A inflação é o indicador que revela o aumento dos preços num país em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos países da Zona Euro (os que têm a moeda única europeia), a inflação média em 2022 foi 8,38%, fixando-se no final de dezembro, em 9,2%.

A tarifa regulada da eletricidade em Espanha, ou Preço Voluntário para o Pequeno Consumidor (PVPC), está indexada ao preço do gás no mercado grossista, ou seja, aquele que as elétricas pagam quando compram gás para produzir eletricidade.

Com o mecanismo ibérico foi definido um preço máximo para o gás usado para produzir eletricidade e as empresas produtoras são compensadas pela diferença em relação do valor real no mercado. A compensação é partilhada, em Espanha, pelos consumidores que têm a tarifa regulada, a que se vão juntando os novos clientes e os consumidores que têm outras tarifas e renovam os seus contratos.

Os investigadores da ESADE Business School concluem, no estudo divulgado, que a aplicação deste mecanismo teve também um “lado negativo”, como o maior consumo de gás para produzir eletricidade, contra os objetivos nacionais e europeus de haver uma redução.

Ainda nesse lado negativo, estão os preços mais baixos da eletricidade em Espanha comparando com países vizinhos, o que poderá ter “facilitado o aumento das exportações” para França de eletricidade subsidiada de forma favorável para os consumidores franceses, mas “à custa dos espanhóis”.

Em 2022, sublinha o estudo, as exportações de eletricidade de Espanha para França “mais do que duplicaram as de 2021 e as importações diminuíram para menos de metade, invertendo totalmente o saldo tradicional entre os dois países”, ao mesmo tempo que o intercâmbio global aumentou 56,3%. “É bastante provável” que sem o mecanismo ibérico “não tivéssemos observado níveis similares de exportações”, concluem os autores do estudo.

Sobre o maior consumo de gás para produzir eletricidade em Espanha no ano passado, os investigadores dizem que, porém, “o maior incremento se deu nos meses de verão”, o que sugere uma influência também da seca, que impediu, por exemplo, a geração hidroelétrica, que depende da água armazenada em barragens.

Medidas como o mecanismo ibérico “respondem à urgência” da situação atual, gerada pela guerra na Ucrânia, “de forma aparentemente ágil”, deixando, no entanto, para segundo plano o debate sobre “as mudanças estruturais a nível espanhol e europeu”, embora “a reforma estrutural e a ação pontual não sejam, em teoria, incompatíveis”, defendem os autores do estudo do ESADE.

“A sensação de eficácia a curto prazo sem dados específicos alimenta o incentivo para os decisores políticos manterem medidas que inicialmente se destinavam a ser temporárias”, acrescentam. O mecanismo ibérico está em vigor até maio, mas Portugal e Espanha já pediram o prolongamento da medida à Comissão Europeia.