Presidente da ASF: Seguros e Pensões mais fortes que antes da pandemia

Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente da ASF, entidade reguladora dos seguros e dos fundos de pensões, foi ouvida esta quarta-feira na Comissão de Economia e Finanças do Parlamento para um audição anual sobre a atividade do setor e afirmou que embora “a solvabilidade do setor segurador e os níveis de financiamento dos fundos de pensões permanecerem expostos a desenvolvimentos desfavoráveis adicionais sobre a valorização dos ativos”, mas realçou que, ao longo de 2022, “ambos os setores mantiveram níveis de solvência confortáveis, inclusivamente acima dos observáveis pré-pandemia”.

A presidente da ASF informou os deputados que o volume de prémios nos ramos Não Vida em 2022 cifrou-se em cerca de 5,2 mil milhões de euros em 2022, mais 7,7% do que em 2021 com crescimento de todas as principais linhas de negócio, especialmente o ramo Doença que subiu 11,8%. No ramo Vida o volume de prémios cifrou-se em 5,7 mil milhões de euros em 2022, menos 23,3% do que em 2021, tendo para esta quebra sido determinante o decréscimo dos seguros ligados a fundos de investimento que baixaram 32,2% em relação a um ano antes.

A audição contou com a presença e questões dos deputados Miguel Matos (PS), Patrícia Dantas (PSD), Rui Afonso (Chega!), João Cotrim de Figueiredo (IL) e Duarte Alves (PCP).

Após expor as realizações conseguidas nos dois últimos anos, Margarida Corrêa de Aguiar revelou objetivos para o ano em curso como estabelecer às seguradoras prazos máximos para regularizarem sinistros de incêndio e de multirrisco, implementação de deveres de informação nos avisos de pagamento dos prémios de seguro, melhor qualidade da regulação e supervisão dos seguros de saúde, criação de um Portal da Transparência e lançamento de novos comparadores de comissões e de rendibilidades dos PPR.

Em relação à supervisão, apontou ainda preocupação no controlo de greenwashing, continuação do estudo sobre a mensuração do protection gap em Portugal e da identificação de medidas para a sua mitigação, bem como a continuação do estudo sobre a exposição a riscos sísmicos e medidas de alargamento da cobertura e de financiamento como o Fundo Sísmico.

Nos riscos cibernéticos acentuou que a supervisão prudencial, na subscrição de riscos, comportamental e governação no acompanhamento da evolução do mercado em termos de cobertura de riscos cibernéticos e na construção de base de dados de incidentes cibernéticos.

Margarida Corrêa de Aguiar desvendou igualmente os desafios ou ameaças a que o setor vai estar exposto como gerar novo negócio pelas empresas de seguros e o potencial aumento de resgates em produtos Vida de natureza financeira. Alertou para a potencial redução da capacidade dos associados dos fundos de pensões para efetuar contribuições adicionais para os respetivos planos de pensões e o prolongamento da inflação em níveis elevados. Neste último aspeto, a presidente da ASF sublinhou que vai haver um aumento dos custos com sinistros dos ramos Não Vida, pressionando a sua rendibilidade das companhias se não acompanhado por medidas de ajuste adequadas como um aumento de tarifas ou redução de custos de estrutura das seguradoras.

Sendo os riscos sísmicos matéria atual, como resultado dos recentes terramotos na Turquia e Síria, Margarida Aguiar lembrou que no caso do setor segurador acrescem os desafios associados à subscrição de riscos catastróficos numa ótica de redução do protection gap nesta área.