Exclusivo Concurso para terminal da APDL à espera do novo presidente

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) tinha em preparação o lançamento de um concurso para um novo terminal de contentores e multiusos, com vista a reforçar a atividade portuária, mas agora, o projeto estará em causa devido à nomeação de um novo presidente que, tudo indica, será João Neves, gestor executivo da Águas do Alto Minho (AdAM) e próximo do ex-ministro Matos Fernandes.

Quando Nuno Araújo decidiu comunicar à tutela — o ministério das Infraestruturas, hoje liderado por João Galamba — que não estava disponível para um novo mandato, deixou um projeto estruturante no pipeline, como o próprio definiu em entrevista ao ECO: “Se queríamos responder às necessidades da indústria e aos investimentos – como o aumento do quebra-mar e ao lançamento do concurso para o novo terminal, que poderá ser lançado ainda neste ano – isso vai aumentar a capacidade de resposta das infraestruturas portuárias na região. O terminal terá capacidade para receber navios até 8.000 t.e.u. (cada t.e.u. corresponde a um contentor). Se hoje podemos receber 40% da frota mundial de navios, no futuro poderemos receber 70% da frota mundial“. Mas esse projeto, que exige um investimento de 220 milhões de euros, também pode abrir um novo ciclo de empresas concessionárias. Atualmente, quem tem a concessão dos contentores é o grupo turco Yildirim, enquanto a Galp tem um terminal de contentores privado e a ETE o terminal de carga. E ao contrário do que se admitia em termos jurídicos, os turcos não têm o exclusivo da concessão na APDL, o que permitia, precisamente, o lançamento de um concurso para este novo terminal.

Depois da saída de Nuno Araújo, conhecida oficialmente no final do ano passado, começaram a surgir os primeiros rumores de que haveria uma mudança nas decisões da APDL, sob pressão por parte dos atuais operadores, que não querem um novo concurso para aquele porto. Já no final de janeiro, o ECO revelou que João Galamba tinha escolhido João Neves para suceder a Nuno Araújo, notícia que não foi desmentida pelo ministério das Infraestruturas.

Seguiram-se, depois, notícias que indicavam uma guerra partidária dentro do próprio PS por causa da escolha do novo presidente do Porto de Leixões. Segundo o Jornal de Notícias, “o sucessor de Pedro Nuno Santos [João Galamba] terá trocado as voltas ao autarca de Gaia e presidente do Conselho Metropolitano do Porto [Eduardo Vítor Rodrigues] ao optar pela nomeação de João Neves para a APDL, em vez de Miguel Lemos Rodrigues, que estaria decidido no mandato do anterior ministro”. Miguel Lemos é hoje administrador executivo da Águas de Gaia.

O JN escrevia, também, que o nome de João Neves terá sido sugerido a Galamba por Matos Fernandes, que, recorde-se, é hoje consultor da sociedade de Abreu Advogados e trabalhou com o ministro das Infraestruturas quando estavam, ambos, no Ministério do Ambiente. Certo é que João Neves — quadro da APDL com licença sem vencimento há cerca de dez anos — foi para Moçambique por intervenção de Matos Fernandes e chegou, depois, a administrador da Águas de Portugal, tutelada por Matos Fernandes, antes de assumir a presidência da Águas do Alto Minho (AdAM).

As guerras no PS, diz ao ECO outra fonte conhecedora do processo na APDL, que pediu o anonimato, têm um quadro de fundo: precisamente o lançamento, ou não, do novo concurso para um terminal multiusos naquele Porto. E a mesma fonte aponta que a escolha do novo gestor terá o “apoio” dos operadores que estão em Leixões, precisamente para travarem um novo concurso. Portanto, mais do que uma guerra partidária, o futuro da APDL está suspenso por causa dos interesses em torno do próprio desenvolvimento do porto e dos termos em que isso será realizado.

A anterior administração da APDL tinha dúvidas legais sobre a existência, ou não, de um princípio de exclusividade dos turcos que operam o terminal de contentores, mas terá pedido pareceres jurídicos para clarificar essas dúvidas. E foi assim que a gestão da APDL tomou a decisão de avançar com o novo concurso, com o apoio do então ministro Pedro Nuno Santos.

O grupo turco tornou-se líder da atividade portuária portuguesa em final de 2015, após ter comprado as concessões portuárias do grupo Tertir à Mota-Engil (63,125%) e ao Novo Banco (36,875%) por cerca de 300 milhões de euros. Posteriormente, comprou a totalidade do capital do Terminal de Contentores de Leixões (TCL), ao adquirir o restante capital, nomeadamente sob controlo da ETE.