“Seguros podem significar avançar ou não com um negócio imobiliário”

A Howden Portugal e a A APPII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, que representa promotores e investidores imobiliários com atividade em Portugal com volume de investimento anual de cerca de 15% do PIB nacional, organizaram um encontro para explicarem o estado da arte em relação a cobertura de riscos de transação e gestão no setor.

Na sessão iniciada por Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, João Portugal Mendonça, diretor geral da Howden em Portugal, salientou que “os seguros podem ser determinantes para se avançar ou não num projeto imobiliário” e que podem ter impactos relevantes “nos resultados a obter com um ativo ou projeto”, bem como podem ser um estabilizador de cash-flow, principalmente quando a empreendimento corre mal”. Concluiu ainda serem cruciais para muitos promotores “no processo de run-off de um projeto e conseguirem uma saída limpa”.

Américo Oliveira, consultor da Howden, também destacou a saída limpa e “não ficarem promotores com responsabilidades pendentes”, como preocupação sentida no mercado português. Destacou o Latent Defect Insurance, uma apólice ainda pouco usada em Portugal que pode proteger os empresários por períodos de 10 ou 12 anos após a conclusão do projeto. Mas, para que esta cobertura possa ser aceite pelas seguradoras é necessário que seja pensada desde o início, com um processo e auditoria própria e pode ter um custo de 1 a 2% do valor total.

“Maximizar o preço do negócio e facilitar a transação” de ativos ou projetos imobiliários foi a exposição de Francisco Alvim, responsável pela área de M&A da Howden e que esteve diretamente envolvido no Project Crow, a maior operação imobiliária em Portugal de sempre, com um valor estimado de 850 milhões de euros.

Lembrou a conveniência de uma cobertura W&I (Warranty and Indemnity que protege o vendedor em caso de falha no contrato de sale purchase agreement (SPA) e uma apólice Specific Risks Policies para assegurar os riscos fiscais, ambientais, judiciais e de licenciamento. Francisco Alvim salientou que uma apólice W&I permite uma definição de risco mais abrangente que os habituais relacionados com uma SPA.

Quanto à intervenção de um corretor, Alvim recomenda que estejam envolvidos desde o início dos negócios, na fase prévia “quando se estrutura o risco transacional” para partir para a consulta de seguradoras com capacidade negocial para os termos e custos propostos por diferentes companhias, concluiu.