Novas medidas abrangem 60 mil professores, garante ministro da Educação

  • Mariana Marques Tiago e Joana Abrantes Gomes
  • 22 Março 2023

Governo propôs aos sindicatos a isenção da obrigatoriedade de vagas para aceder aos 5.º e 7.º escalões, bem como a redução de um ano no escalão para os professores em pontos mais altos da carreira.

O ministro da Educação, João Costa, disse esta quarta-feira que não haverá vagas no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão, o que permitirá “no imediato” que 60 mil professores recuperem o tempo de serviço. Um número que corresponde aos docentes que se encontram atualmente entre o primeiro e o sexto patamar da carreira.

Esta medida, anunciada após uma nova ronda de negociações entre o Ministério e as organizações sindicais, tem um custo de 161 milhões de euros, segundo o governante adiantou em declarações aos jornalistas.

O fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente tem sido uma das principais reivindicações dos sindicatos de professores, sendo que, na reunião anterior, o ministro João Costa já tinha admitido que a proposta estaria em cima da mesa.

De acordo com a Federação Nacional de Professores (Fenprof), cerca de 6 mil professores ficaram parados na carreira docente em 2022 por causa da obrigatoriedade da existência de vagas. Agora, para serem eliminadas, será necessário alterar o Estatuto da Carreira Docente (ECD), no qual estão consagradas.

O Governo estabelece como universo de referência os professores que estavam em funções a 30 de agosto de 2005 (data de início do primeiro congelamento na carreira docente) e que tenham nove anos, quatro meses e 18 dias de tempo congelado.

Outra medida proposta pelo Ministério é para aqueles professores que já estavam posicionados em pontos mais altos da carreira. “Aquilo que propusemos foi a redução de um ano no escalão em que se encontram para terem também uma progressão mais rápida“, afirmou.

Quanto aos sindicatos, o ministro disse que “mantêm a sua posição de recuperação total do tempo de serviço”. João Costa disse ainda que ficou marcada uma nova reunião entre sindicatos e Ministério para o dia 5 de abril “já com as propostas de texto legislativo” para cada medida apresentada esta quarta-feira.

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