Sem a “bênção” dos sindicatos, Governo aprova novo modelo de recrutamento e colocação de professores

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que regula o novo modelo de recrutamento e colocação de professores, apesar de este não ter merecido a “bênção” dos sindicatos do setor da Educação, após cinco meses de negociações.

“Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação“, adianta o Executivo, em comunicado divulgado depois da reunião do Conselho de Ministros.

O Executivo sublinha que este novo modelo “tem como prioridades o combate à precariedade, a estabilidade reforçada no acesso à carreira, a vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola, a reorganização dos quadros de zona pedagógica, permitindo reduzir as áreas geográficas com uma nova organização dos Quadros de Zona Pedagógica, ao mesmo tempo que dá resposta às necessidades do sistema num momento de carência de docentes”.

As negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos do setor arrancaram em setembro, mas terminaram na semana passada sem acordo entre as partes. À saída da reunião realizada há precisamente uma semana, o líder da Fenprof, a maior estrutura sindical do setor da Educação, tinha referido que das seis linhas vermelhas apontadas pela Fenprof, “nenhuma delas foi apagada”.

Já o líder do Stop sinalizou que o ministro da Educação “cedeu pouco em questões gravíssimas”, como a criação dos Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica (QZP), que incluem diretores para gerir as necessidades temporárias das escolas, nomeadamente no que toca à distribuição de horários, ou quanto à possibilidade de professores com insuficiência letiva terem que dar aulas noutras escolas para completar horário.

Perante a falta de acordo, a plataforma composta por nove organizações sindicais do setor da Educação, que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE), anunciou novas formas de luta, entre as quais uma manifestação e greve nacional para 6 de junho, numa alusão aos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado que os professores reivindicam. Além disso, na segunda-feira entregaram ao Ministério da Educação uma proposta, tendo em vista a recuperação integral do tempo de serviço.

Entre as novas medidas previstas consta a reconfiguração dos QZP de dez para 63, a vinculação de mais de 10 mil docentes em setembro desde ano, a abertura de, pelo menos, 20 mil vagas para quadros de escola em 2024 e a criação de dois novos índices remuneratórios para os professores contratados.