Sem acordo na Educação, sindicatos marcam nova greve para junho

O Governo não chegou a acordo com os sindicatos dos professores sobre o novo regime de recrutamento e colocação dos professores. À saída da reunião a Fenprof anunciou novas formas de luta, entre as quais uma manifestação e uma greve nacional para 6 de junho, numa alusão aos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado que os professores reivindicam.

“Na há acordo sobre o regime de concursos”, afirmou Mário Nogueira, referindo que das seis linhas vermelhas apontadas pela Fenprof “nenhuma delas foi apagada”. Já o líder do Stop sinalizou que o ministro da Educação “cedeu pouco em questões gravíssimas”, como a criação dos Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica (QZP), que incluem diretores para gerir as necessidades temporárias das escolas nomeadamente no que toca à distribuição de horários, ou à possibilidade de professores com insuficiência letiva terem que dar aulas noutras escolas para completar horário. Estas alterações “poderão aumentar o desgaste dos professores”, acrescentou André Pestana.

Perante a falta de acordo, plataforma de nove organizações sindicais, que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE) – vão reunir-se na segunda-feira para decidir a data de novas formas de luta, bem como “apresentar uma proposta negocial ao Ministério sobre a recuperação do tempo de serviço”, explicou Mário Nogueira.

Para já, estas nove estruturas sindicais decidiram avançar com uma greve e manifestação nacional para dia 6 de junho de 2023, como “simbolismo” pelos 6 anos 6 meses e 23 dias de serviço congelado. “Esta forma de luta não vai deixar nenhum professor em casa ou na escola”, garantiu Mário Nogueira. Além disso, vão avançar ainda com uma nova greve por distritos durante 18 dias, uma greve ” a toda a atividade para além do componente letiva norma” que poderá ser já no segundo período, além de já estar previsto uma greve às avaliações e outra ao último tempo letivo de cada professor.

Apesar de não ter sido possível uma acordo sobre o modelo de recrutamento e colocação dos professores, estará agendada uma reunião para dia 20 de março sobre outras matérias nomeadamente, tendo em vista reduzir as assimetrias entre docentes, – nomeadamente os efeitos assimétricos da carreira que decorrem do período de congelamento que terminou em 2018 –, reduzir a desburocratização, questões de monodocência e regularização da situação profissional dos técnicos especializados, segundo referiu o secretário-geral da Fenprof e o líder do Stop.

Não obstante, Mário Nogueira sublinhou que o ministro da Educação terá referido como condição que “volte a serenidade nas escolas”. “Isso é inaceitável”, sublinhou. “A disponibilidade que temos para negociar estas matérias deve ser acompanhada da disponibilidade para a retoma da normalidade das escolas, permitindo aos alunos retomarem as suas aprendizagens”, referiu, por sua vez, o ministro da Educação, em conferência de imprensa, quando questionado pelos jornalistas sobre se estas negociações estariam dependentes do fim das greves nas escolas.

Ministério quer abrir “no mínimo” 20 mil vagas para quadros de escola no próximo ano

Já o ministro da Educação sublinhou “a boa fé com que o Governo se apresentou e empenhou” nas negociações, destacando algumas das “aproximações” que foi fazendo durante o processo negocial que se arrasta desde setembro. “Temos um modelo que vai melhor objetivamente condições de trabalho” dos professores e permitir “reduzir fortemente a precariedade”, elencou João Costa, em conferência de imprensa, após a reunião suplementar pedida pelos 12 sindicatos.

Além da vinculação já em setembro deste ano de mais de 10 mil professores, o Governo que abrir “no mínimo” 20 mil vagas para quadros de escola para os professores que pretendam mudar de estabelecimento escolar em 2024.

Os professores contratados podem estar ligados a quadros de escola ou a um QZP. Segundo João Costa “atualmente 20% dos professores estão em QZP”, mas o Ministro da Educação quer mudar isso de forma a que os professores pertençam a uma escola e não a uma reunião, sendo que o objetivo é ter “90% quadro de escola e 10% de QZP”, explicou para sustentar a abertura destas vagas.

“Em vinculações e em evolução de posições remuneratórias teremos um efeito acumulado de cerca de 143 milhões de euros”, referiu ainda o ministro, quando questionado pelos jornalistas. Concretamente sobre as posições remuneratórias, o Governo pretende criar dois índices remuneratórios para os professores contratados, tendo em vista que estes recebam até 1.900 euros.

Já sobre a polémica criação do Conselho QZP, o ministro João Costa realça que reduziu as competências deste conselho, por forma a aproximar-se aos sindicatos. Já sobre a medida que prevê que o limite para o qual se considera que um professor tem insuficiência de horário passe a ser de oito horas, o ministro realça que a proposta inicial era de 12 horas, mas que decidiu manter a medida dado “o contexto de falta de professores” e “a boa gestão e resposta às necessidades de escolas”.

Além disso, o ministro sublinhou ainda que a possibilidade de os professores passarem a dar aulas em escolas diferentes de modo a completar horário, é opcional e apenas se poderá aplicar a duas escolas. Neste caso, os professores terão as deslocações pagas, tal como previsto na lei e haverá sempre a questão das distâncias máximas que terão que ser observadas”, elencou ainda o secretário de Estado da Educação.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h50)