Lista das seguradoras cumpridoras vai ser publicada pela ASF

Segundo a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) “não há excessos no aumento dos prémios de seguros em Portugal”. Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, Margarida Corrêa de Aguiar disse que o setor “tem sido ponderado ao refletir a inflação nos preços que pratica”.

A presidente sublinhou que o setor segurador tem demonstrado “elevada resiliência e capacidade de adaptação a choques, oferecendo os seguros necessários à economia e à sociedade”.

Sobre o ramo vida, a presidente destacou que a incerteza associada ao atual contexto macroeconómico influencia decisões de poupança das famílias, apontando a relação entre seguros e créditos bancários: “havendo menos procura de crédito também temos menos produção de seguros”. Mas assegurou que “temos um setor bem capitalizado, resiliente e com capacidade para se adaptar às mudanças e responder às necessidades”.

A proteção do rendimento das famílias foi apresentada como uma prioridade da ASF: “emitimos recomendações para a ponderação nos ajustamentos tarifários, flexibilidade no pagamento dos prémios dos seguros e maior celeridade na resolução de sinistros”.

A presidente acredita que não há excesso no impacto da inflação nos prémios “porque há concorrência e o mercado está a funcionar”, apontando que este regula os preços. “O setor tem necessidade – até porque não pode operar com explorações técnicas negativas – de fazer refletir a taxa de inflação nos prémios. Devem fazê-lo com ponderação para proteger os rendimentos das famílias”, disse a líder. A seguir ao verão, a ASF irá encarregar-se de fazer uma avaliação concreta do impacto das medidas recomendadas, designadamente no objetivo de proteger o rendimento das famílias, garantiu Margarida Corrêa de Aguiar.

Sobre o exercício da ASF cujas conclusões estão a ser finalizadas, que visa avaliar a capacidade de resiliência do setor no contexto de inflação elevada e subida das taxas de juro, a ASF apurou que “a solvência das companhias de seguros continua em níveis muito confortáveis e os níveis de financiamento dos fundos de pensões, especialmente aqueles que financiam benefícios estabelecidos como compromisso a pagar, estão até mais fortes”.

A presidente da ASF explicou que “quando as taxas de juros sobem, as responsabilidades descem, porque as taxas de desconto são superiores. O efeito é uma menor exigência de capital e ambos os setores estão confortáveis porque a subida das taxas de juro para estes dois setores é benéfica. O valor dos ativos decresce devido à volatilidade do mercado e à subida das taxas, especialmente como impacto na dívida que consta das carteiras destes operadores, por outro lado, a subida das taxas tem um efeito positivo na descida das responsabilidades”.

Resultados positivos para 2023 são esperados pela ASF: “O que se espera é uma descida. No ano que vem, será publicada a lista das seguradoras que seguiram as recomendações para justificarem aumentos dos prémios, e também das que não seguiram”, avisa a presidente do supervisor.