Prestações de desemprego recuam 10,5% para 179.107 em março

O número de desempregados com prestações de desemprego caiu 10,5% em março face ao mês homólogo e 2,3% em comparação com fevereiro, para 179.107, segundo as estatísticas mensais da Segurança Social publicadas esta quinta-feira.

De acordo com a síntese estatística mensal elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, registaram-se, assim, menos 4.197 beneficiários em março face a fevereiro e menos 20.989 na comparação com o período homólogo.

O subsídio de desemprego foi atribuído a 136.283 pessoas, um decréscimo de 2,2% em relação a fevereiro e de 3,9% em termos homólogos. O valor médio do subsídio de desemprego em março foi de 571,77 euros. No caso do subsídio social de desemprego inicial, foram abrangidas 9.952 pessoas, uma redução mensal de 6,2%, mas um aumento homólogo de 31,3%.

Já o número de beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente foi de 24.851 em março, um aumento 0,4% face a fevereiro e de 8,1% em comparação com o mês homólogo. Tendo em conta o conjunto de beneficiários com prestações de desemprego, o sexo feminino representava em março 56,2% do total e o sexo masculino 43,8%.

De acordo com os dados também divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de desempregados inscritos caiu 3% em março face a fevereiro, para 306.157, o valor mais baixo nesse mês dos últimos 30 anos, e 6,2% inferior a março de 2022. As estatísticas da Segurança Social indicam ainda que, quanto às prestações de doença, foram abrangidos em março 170.983 beneficiários, menos 9,6% face a fevereiro e menos 47,4% em termos homólogos.

“Este número resulta do número significativo de subsídios processados no mês homólogo devido à covid-19”, refere o GEP. As prestações de doença integram o subsídio de doença, o subsídio de doença profissional, o subsídio de tuberculose, a concessão provisória de subsídio de doença, as baixas por contágio e o subsídio por isolamento profilático pelo coronavírus.

As estatísticas mostram ainda que o número de pensões de velhice processadas em março foi de 2.087.043, um acréscimo de 2.244 pensões em comparação com o mês anterior e um aumento homólogo de 20.845 pensões. As mulheres representavam 52,9% dos pensionistas por velhice e os homens 47,1%.

Trabalhadores em lay-off aumentam 51% em março para 4.432

O número de trabalhadores em lay-off totalizou 4.432 em março, uma subida de 50,6% face ao período homólogo e de 16,9% em comparação com fevereiro. Segundo a síntese estatística elaborada pelo GEP, “em março de 2023, foram abrangidas 4.432 pessoas pelas prestações de lay-off (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho)”.

O número de trabalhadores em lay-off está a crescer desde o início do ano. Face há um ano, contavam-se mais 1.490 trabalhadores em lay-off em março e mais 641 em relação ao mês anterior. A maioria dos trabalhadores (2.965 pessoas) estava abrangida pelo regime de redução de horário de trabalho.

No caso do regime por suspensão temporária registaram-se em março 1.467 trabalhadores. As prestações de lay-off foram processadas a 263 entidades empregadoras, mais 52 do que no mês anterior. O lay-off previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas em situação de crise.

Os trabalhadores em ‘lay-off’ têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional (760 euros em 2023) e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.