Concorrência multa Continente, Pingo Doce, Auchan e J&J em 17 milhões

A Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coimas ao Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan, e também a Johnson & Johnson, no valor total de 16,9 milhões de euros, acusando-as de concertação de preços de venda ao consumidor em produtos de higiene e cuidado pessoal.

O Continente foi alvo da maior multa: 7,65 milhões de euros. O Pingo Doce foi multado em 3,3 milhões e a Auchan em 1,48 milhões. Quanto à Johnson & Johnson, através da JNTL Consumer Health Portugal, sofreu uma coima de 4,44 milhões.

De acordo com a AdC, as três distribuidoras adotaram comportamentos com o objetivo de concertar os preços de retalho nos seus supermercados, “suavizando a concorrência, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si”.

À luz das regras da concorrência, trata-se de conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como hub-and-spoke. “Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”, explica o regulador liderado por Nuno Cunha Rodrigues.

Em relação ao valor das coimas, são determinadas pela AdC em função do volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos em que cometerem as infrações. Sendo que não podem exceder 10% da faturação no ano anterior à decisão de sanção.

As três cadeias de supermercados já foram visadas pela AdC noutras situações de práticas da concorrência irregulares. Em junho do ano passado, o regulador multou-as juntamente com o fornecedor Beiersdorf em 19,5 milhões acusando-os de “terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor” também em produtos de higiene pessoal e cosmética. Em setembro, voltaram a ser visadas pela AdC, juntamente com a Active Brands, com coimas de 5,7 milhões, por concertação de preços nos vinhos e bebidas espirituosas.

Em ambos os processos, as cadeias de supermercados impugnaram as decisões da AdC. Esta quarta-feira, em reação ao ECO, a Modelo Continente classificou a condenação de “errada e infundada” e “rejeita a acusação de envolvimento da sua participada em qualquer acordo ou concertação de preços, em prejuízo dos consumidores, bem como a aplicação de qualquer coima”.

A empresa, detida pelo grupo Sonae, indica que “irá recorrer desta decisão”, até porque as investigações de 2017 “são desprovidas de qualquer ligação à realidade do mercado português”.

(artigo atualizado às 19h47 com a reação do Modelo Continente)