Greve do Stop às provas de aferição sem serviços mínimos decretados

O Colégio Arbitral recusou o pedido feito pelo Ministério da Educação, tendo em vista serem decretados serviços mínimos para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) para os próximos dias 5, 8, 9, 10 e 11 de maio e que correspondem a dias em que ocorrem provas de aferição.

“Considerando que as greves em análise às provas de aferição não afetam de modo grave e irremediável o direito ao ensino tal como exposto ficou, não se estando por isso perante violação de necessidade social impreterível, decide o Colégio Arbitral, por unanimidade, não fixar serviços mínimos para as greves às provas de aferição durante o período de funcionamento correspondente ao dia decretado“, aponta este organismo, numa decisão avançada pelo Público e também divulgada na terça-feira pelo sindicato liderado por André Pestana através da sua página de Facebook.

Em causa estão os pré-avisos de greve entregues pelo Stop para os dias 5, 8, 9, 10 e 11 de maio e diz respeito “a todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação das Provas de Aferição”, de acordo com o documento entregue à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e também divulgado no site do Stop. Segundo o site do IAVE, nesse período decorrerem as provas de aferição do 2.º ano relativas a Educação Física e de Educação artística.

O sindicato liderado por André Pestana aplaude a decisão do Colégio Arbitral referindo que “o Ministério da Educação [ME] quis, mais uma vez, limitar o direito à greve decretada pelo Stop” e apela à mobilização dos docentes e não docentes. “Se um número significativo de provas de aferição não se realizarem será uma forte derrota política e mediática deste ME que tanto tem desconsiderado quem trabalha nas escolas”, lê-se ainda.

Paralelamente às greves decretadas pelo Stop está também a decorrer desde 17 de abril uma paralisação, convocada pela plataforma de nove organizações sindicais, que inclui a Fenprof e a FNE, por distritos com arranque previsto ao 12h de cada dia e também sem serviços mínimos.