Portugal, Balanço Social: Qual o papel da universidade?

Foi apresentado na semana passada o relatório “Portugal, Balanço Social 2022” da autoria de Bruno Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, e promovido pela Nova SBE, Fundação “la Caixa” e BPI, que apresenta dados preocupantes sobre a pobreza em Portugal no âmbito da pandemia, bem como o impacto nas crianças e idosos.

Começando pela pobreza infantil. o relatório mostra que em 2020, 20,4% das crianças eram pobres (cerca de 345 mil crianças), com as consequências que daí resultam: as crianças mais pobres tiveram menor acesso à educação pré-escolar e maior insegurança alimentar; 10% das crianças pobres entre os 5 os 15 anos não conseguiu assistir às aulas online, o dobro da média, que foi de uma criança em cada 20.

Tendo vivido na Dinamarca nos últimos cinco anos e observado (e beneficiado) dos generosos esforços dinamarqueses para responder à pandemia, é inevitável fazer comparações. Na Dinamarca, 3,7% das crianças eram pobres em 2020, a 2ª taxa mais baixa na OCDE. Na realidade, apesar das taxas de pobreza nos países nórdicos estarem entre as mais baixas do mundo, devido às iniciativas para minimizar o impacto da pandemia na sociedade o indicador da Eurostat que mede o Risco de Pobreza Infantil ou Exclusão Social atingiu um mínimo histórico em Dezembro de 2020 na Dinamarca. Para tal, não terá sido indiferente o esforço para manter as escolas abertas e garantir alguma “normalidade” mesmo no pico da pandemia. Por exemplo, para garantir que ninguém ficava sem aulas, o parque de entretenimento Tivoli, o jardim zoológico, o Museu Nacional da Dinamarca, alguns estádios de futebol e universidades, foram utilizados como escolas temporárias e creches.

Voltando a Portugal, o relatório mostra que 20,1% das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos eram também pobres (465 mil pessoas) e mais de 20,9% estavam em privação material e social. Entre as pessoas pobres com 65 ou mais anos, 36% não conseguem manter a casa aquecida, 18,3% não tinham capacidade para comprar alimentos para fazer refeições completas e saudáveis e 5,4% sentiram fome.

Não surpreendentemente, a incidência da pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados. Apenas 32% dos trabalhadores conseguiram trabalhar a partir de casa durante a pandemia. Este valor desce para menos de metade (15%) entre os trabalhadores pobres.

As consequências da pobreza são vastas: as famílias pobres têm piores condições habitacionais (18,8% viviam em alojamentos sobrelotados), uma saúde pior (21,5% classificam o seu estado de saúde como mau ou muito mau) e mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde (19,3% não conseguiram aceder a consulta ou tratamento de medicina dentária em pelo menos uma ocasião), em 2021. A pandemia afetou também a saúde mental de 26,6% das pessoas em média, e de 29,6% das pessoas pobres.

Em 2020, 18% dos agregados sofreram uma diminuição do rendimento. Entre os pobres, a diminuição do rendimento foi mais frequente (22,8%). Durante esse ano, 13% da população total e 13,8% da população pobre recebeu apoios financeiros relacionados com a pandemia. Os apoios dirigidos a trabalhadores por conta de outrem, como o layoff simplificado, foram mais comuns entre a população total (6,2%) do que entre os pobres (3,1%).

Em 2020, mais de 8 em cada 10 pessoas pobres afirmava ter dificuldade em pagar as despesas usuais (6 em cada 10 na população geral).

No que diz respeito à insegurança alimentar, em 2021, em 20,6% dos agregados pobres havia a preocupação por não haver comida suficiente, 13,1% as pessoas comeram menos do que deviam, e 2,4% sentiram fome. Na população geral, estas percentagens são muito inferiores: 7,3%, 5,1% e 2,4%, respetivamente.

Em 2021, os agregados residentes gastavam, em média, 20,5% do seu rendimento disponível em custos com a habitação. Para os agregados pobres, esta taxa de esforço sobe para 38,4%.

Este relatório, que pode ser consultado aqui, usa microdados do Inquérito para as Condições de Vida e Rendimento (ICOR) 2021, European Social Survey (ESS) 2020, e Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe (SHARE) 2021.

Perante estes resultados, qual a resposta que a universidade deve dar?

O relatório mostra que a incidência da pobreza é maior entre os desempregados, famílias monoparentais e indivíduos menos escolarizados. Um dos determinantes da pobreza discutidos no relatório é a relação com o mercado de trabalho. Em 2020, 40,5% das pessoas desempregadas eram pobres e mais de uma em cada dez pessoas empregadas eram pobres. Reduzir a taxa de desemprego é um caminho para reduzir a pobreza e a as universidades tem aqui um papel fundamental quer através da educação, da investigação e também doutras atividades de ligação à sociedade.

Focando nas universidades, é essencial que continuemos a aumentar o acesso a escolas de qualidade. Na Nova SBE elegemos a Inclusão e Diversidade como prioridade com o objetivo de tentar garantir que todos os candidatos que têm condições académicas para aceder aos nossos programas, não deixam de o fazer por razões financeiras. Acreditamos que é responsabilidade da universidade contribuir para a resolução dos problemas sociais do nosso país, pelo que decidimos aumentar o investimento em bolsas para candidatos aos nossos programas com dificuldades económicas, incluindo aqueles que transitam das licenciaturas para os mestrados.

Nesse sentido a Nova SBE investirá em 2023 mais de 2 milhões de euros em mais de 400 bolsas para alunos de licenciatura e mestrado. Até à data, 386 bolsas (93 de licenciatura e 293 de mestrado) foram já atribuídas para ajudar alunos com necessidades financeiras. Em alguns casos, nomeadamente alunos de Licenciatura, o apoio inclui transporte e alimentação. Este valor vai aumentar uma vez que as candidaturas aos programas de mestrado ainda estão a decorrer mas, até à data, houve já um aumento de 56% em bolsas de mobilidade social para alunos de mestrado em relação ao ano passado.

As universidades devem, na medida das suas possibilidades, fazer um esforço acrescido para aumentar os seus apoios aos alunos com necessidades financeiras. Penso que a Nova SBE é já disso um bom exemplo.