Acordo para o tecto da dívida nos EUA aprovado na Casa dos Representantes

Os democratas e republicanos deram mais um passo para concretizar a aprovação do tecto da dívida nos Estados Unidos. Esta madrugada, na Casa dos Representantes, o acordo foi aprovado com 314 votos a favor e 117 contra, apesar de a oposição de vários conservadores que consideram que a iniciativa não faz o suficiente para limitar a despesa pública.

Agora aprovado na câmara baixa, o documento segue para o Senado, levando Joe Biden a apelar para que fosse aprovado “o quanto antes” para que possa ser promulgado. “Este acordo é uma boa notícia para os norte-americanos e para a economia”, disse o líder da Casa Branca, citado pela Reuters.

Ao contrário do que acontece na Casa dos Representantes, no Senado, a câmara alta do Congresso, são os democratas que têm vantagem (51 vs 49).

A votação deverá acontecer até ao final até ao final desta semana, mas alguns senadores já alertaram para o risco deste ser chumbado. Numa vitória para os republicanos, o acordo retira alguns fundos do Internal Revenue Service, serviço de receita do Governo Federal dos Estados Unidos, embora a Casa Branca já tenha garantido que isso não deverá prejudicar a aplicação da lei fiscal.

Com o default à espreita já na próxima semana, a margem para um impasse nas votações é muito curta. Ainda assim, como demonstra a reação tranquila dos mercados, o cenário central aponta para que o acordo seja aprovado no Senado e que o limite do endividamento seja mesmo suspenso.

O projeto de lei suspende o tecto da dívida até 2025, ou seja, já depois das eleições presidenciais, agendadas para o final do ano anterior. Em troca, certos gastos serão limitados em 2024 para mantê-los estáveis, excluindo os gastos militares, enquanto em 2025 poderá haver um aumento de 1% acima da inflação.

A proposta também prevê uma redução de 10 mil milhões de dólares (9,35 mil milhões de euros) em recursos destinados a modernizar e fortalecer os serviços fiscais.

O gabinete de Kevin McCarthy também disse que o acordo prevê a recuperação de “milhares de milhões de dólares em fundos não gastos” durante a pandemia, sem divulgar mais detalhes.

O compromisso inclui ainda mudanças nas condições para alguns auxílios sociais: aumenta de 49 para 54 anos a idade até que os adultos sem filhos devem trabalhar para receber o auxílio à alimentação, mas elimina essa obrigação de trabalho para os veteranos e os sem-abrigo.