Limite de horas extraordinárias no INEM pode ser ultrapassado em 20% até setembro

Os trabalhadores do INEM podem ter de fazer mais 20% de horas extraordinárias nos próximos meses do que o previsto na lei para dar resposta ao aumento da atividade operacional, estipula uma resolução aprovada esta quinta-feira pelo Governo.

A resolução do Conselho de Ministros reconhece a “situação excecional e temporária do aumento na atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)” devido à realização dos “vários eventos internacionais de massas previstos para os próximos meses”.

O comunicado do executivo justifica também a decisão com a “necessária resposta no âmbito do apoio ao Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais” e com a “provável trajetória ascendente da atividade até ao final de setembro, por força das ocorrências de saúde específicas” desse período do ano.

Perante isso, a resolução estabelece que o limite previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pode ser ultrapassado em 20% para os trabalhadores do INEM, relativamente ao trabalho suplementar prestado até 30 de setembro, desde que essa prestação seja direta ou indiretamente afetada pela situação excecional de aumento da atividade operacional.

Uma resolução com o mesmo teor foi publicada em novembro de 2022, uma vez que a atividade do INEM estava a “sofrer um aumento sustentado” nessa altura e que seria expectável que isso se continuasse a verificar-se até final do ano. Portugal vai receber a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), considerado o maior acontecimento da Igreja Católica, entre 1 e 6 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.

As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures, mas antes da JMJ as dioceses de todo o país vão promover o encontro de jovens de todo o mundo, com a chegada dos peregrinos a ocorrer de 26 a 31 julho.

No início deste mês, o ministro da Saúde disse garantiu que o reforço de meios previstos no plano do Governo para a JMJ não vai pôr em causa o funcionamento do INEM ou do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Não vai prejudicar de maneira nenhuma, porque são serviços em redundância àquilo que é o serviço normal do INEM, que continuará assegurado com os mesmos recursos”, disse Manuel Pizarro.

O plano para a JMJ prevê, entre outras medidas, a mobilização de 75 equipas móveis de suporte básico de vida, 75 equipas fixas, bem como a instalação de 10 postos médicos avançados do INEM e dois hospitais de campanha.