A “alternativa”, grande truque de marketing político

Se os discursos e as promessas bastassem a Europa estaria hoje irreconhecível. Em cinco anos teriam sido viradas do avesso as bases da política económica e orçamental e os princípios que regem a solidariedade e responsabilidade entre os membros do euro. Mudar em que sentido? Acabar com a dita austeridade — leia-se, deixar tentar colocar as contas públicas em equilíbrio e a dívida em níveis que se consigam pagar. Não se sabe bem como seria esse “pós-austeridade”. Quem pagaria as dívidas de quem? Quem conseguiria financiar-se no mercado, e a que preços, para cobrir os défices orçamentais que permanecem em praticamente todos os países? Se no final todos os governos nacionais adotassem políticas irresponsáveis — do género das que nós e muitos outros países adotámos durante muitos anos — quem ia apanhar os cacos da União Europeia e da moeda única? Ou quem ia garantir os empréstimos a quem?

Ninguém está muito interessado em responder a estas dúvidas. No mercado da política, o médio e o longo prazos só atrapalham. Quem quer saber o que acontece daqui a cinco anos se as promessas de um político forem cumpridas? Ou qual é a real possibilidade que ele tem de as cumprir? Os próprios políticos são, a maioria das vezes, os primeiros interessados nessa ignorância.

O que se tem passado com a “alternativa” é mais ou menos isso. Claro que prometer uma “mudança” e uma “alternativa” em economias que estão em crise, crescem pouco ou nada há muitos anos, têm níveis de desemprego elevado, acumularam dívidas perto do insuportável e continuam sem conseguir equilibrar as contas do Estado é altamente tentador. Quem não quer mudar de vida quando ela corre mal? Quem não quer pagar menos impostos, ter mais rendimentos, subsídios mais altos para mais beneficiários? E, além disto tudo, ter serviços públicos bem financiados, com bons meios e bem geridos? Toda a gente quer. E todos os políticos querem prometer isso, como é óbvio.

A promessa de “alternativa” é, por isso, irresistível para muitos. Acredito ela seja bem intencionada e que a vontade de a concretizar seja genuína. Mas, e esse é o problema, isso não basta para que ela aconteça. Qualquer candidata, igualmente bem intencionada, a um concurso de misses sabe isso quando sonha com o fim da fome no mundo, a paz eterna e a reversão das alterações climáticas.

Só em jeito de exemplo, aqui ficam três frases de três políticos europeus em momentos distintos (se quiser fazer delas um “quiz” pessoal faça-o agora porque já a seguir revelo quem são os autores):

1. “Hoje mesmo estou ciente de que toda a Europa nos observa. Na hora em que o resultado foi anunciado, tive a certeza que em diversos países europeus houve um sentimento de alívio e de esperança, de que, por fim, a austeridade não deve ser mais uma fatalidade”;
2. “Acabou este ciclo de austeridade. A vossa voz anula hoje, sem dúvidas, os resgates de austeridade e da catástrofe. A troika é passado”;
3. “É decisivo reforçar no Conselho Europeu a presença de governos que apostem na mudança e no crescimento, na convergência e no fim da austeridade”.

A austeridade como fatalidade? Quem não gostava de a evitar?
Resgates e troika? Vade retro, Satanás.
Crescimento? Convergência? Está por nascer o primeiro político ou cidadão mentalmente equilibrado que não os queira.
Foi fácil encontrar estas referências, elas são às dezenas nos últimos anos. Podia ter enchido este artigo com coisas parecidas.

A primeira frase tem já mais de cinco anos e foi dita por François Hollande no seu discurso de vitória das presidências francesas. Recordam-se que o socialista prometeu bater o pé a Angela Merkel, abrir a torneira dos gastos do Estado e colocar a economia a crescer acabando com a austeridade? Sabemos como acabou: a apresentar sucessivos pacotes de… austeridade. A França, a irreformável França, a importante França, a insubmissa França. Não foi certamente por falta de peso político que Paris não criou a tal “alternativa” e a fez vingar. Nem sequer por falta de apoio de vários países e responsáveis políticos. Uma pista: provavelmente as contas de Hollande não batiam certo e as suas ideias desafiavam a “lei da gravidade” da economia.

Um deles foi Alexis Tsipras, autor da segunda frase dita também no momento da sua vitória eleitoral, há dois anos. Acompanhámos de perto o caso grego, os entusiasmos que gerou também em Portugal — do PS ao Bloco de Esquerda — e de como tudo acabou e está a evoluir. Até referendos houve – desonestos, porque o cumprimento de uma das respostas alternativas era impossível, como se viu.

E a última frase é do “nosso” António Costa, dita em Abril de 2015 ao lado de Manuel Valls, então primeiro-ministro francês. Entretanto, o governo português atalhou caminho e fez quase tudo ao contrário do que prometeu em termos de estratégia económica: a prioridade absoluta ao crescimento foi substituída pela obsessão em relação ao défice, o Tratado Orçamental ia ser desafiado mas afinal as metas orçamentais foram até cumpridas para além do que era pedido por Bruxelas, e o desenvolvimento baseado no investimento ficou para segundas núpcias, já que o corte de verbas foi dos maiores de que há registo.

Em muitos países houve discursos iguais a estes.

Então porque é que a “alternativa” não aparece para além das promessas políticas?

A ideia de que “não há alternativa” – o conceito baptizado de TINA, da formulação inglesa “there is no alternative” – é de uma enorme falácia.

Claro que a “alternativa” existe. Ela é praticada há muitos anos em muitos países e com bons resultados. Na Alemanha, Holanda, Áustria ou Bélgica, para dar apenas alguns exemplos, não consta que haja sucessivos pacotes de austeridade, défices descontrolados, impostos a subir estratosfericamente ou dívidas consideradas impagáveis — até a Bélgica, que há duas décadas era um dos países com o indicador mais alto, na casa dos 130% do PIB, conseguiu colocá-lo já próximo de 100%.

E mesmo a Irlanda, que foi resgatada apenas uns meses antes de nós, isso já é verdadeiramente uma coisa do passado. O PIB já cresce acima dos 4%, o défice orçamental quase não existe e a dívida pública está nos 75%.
A austeridade não é nenhuma fatalidade para quem tem políticas consistentes e responsáveis, para quem toma medidas atempadas para evitar desequilíbrios futuros e para os países que têm uma matriz reformista que procura a competitividade e a produtividade.

O problema são os outros, como nós. Incapazes, como temos sido, de construir uma base sólida de crescimento e convergência, passamos a vida a suspirar por uma “alternativa” e por uma “mudança”, atirando para agentes e decisores externos a responsabilidade das nossas próprias insuficiências.

Depois dos factos terem desfeito a propaganda política em França, Grécia e Portugal, o próximo foco vai estar virado para a Alemanha. A esquerda, esquecendo que o SPD já integra o governo alemão em coligação com Merkel, deposita grande esperança numa vitória do socialista Martin Schulz, também ele até há pouco tempo adepto de uma “alternativa” para a Europa, e da mudança que isso pode representar.

Mas podem esperar sentados. Uma coisa é o discurso simpático de um presidente do Parlamento Europeu para agradar a alguns membros da sua família política. Outra coisa, bem diferente, é a responsabilidade de um candidato a chanceler perante os seus eleitores e contribuintes.

O “mein Freund” Schulz é coisa do passado. Há uns dias, no seu primeiro encontro com a imprensa estrangeira na Alemanha enquanto líder do SPD, perguntaram-lhe o que ele achava da velha ideia de mutualizar uma parte das dívidas dos países com a emissão de obrigações conjuntas, as eurobonds. A resposta foi elucidativa: “The only interesting thing about bonds is James”.

O artigo do Financial Times está aqui para quem quiser ficar a conhecer melhor este novo Martin Schulz. Portanto, se queremos uma “alternativa” temos que ser nós a construí-la. Cá dentro, fazendo o que depende de nós, e que é muito. É quase tudo.