Bruxelas acelera reembolso de impostos a investidores não residentes. “Via rápida” faz poupar 5,1 mil milhões por ano

A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta para agilizar os esquemas de retenção na fonte para os investidores de outros Estados-membros. Com os dois novos procedimentos de “fast track” para estes impostos, Bruxelas estima que os investidores vão poupar 5,17 mil milhões de euros por ano.

“Adotámos uma proposta importante para tornar os procedimentos de retenção de impostos mais rápidos e eficientes para investidores, intermediários financeiros e administrações de impostos”, começou por anunciar o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, numa conferência de imprensa esta segunda-feira.

Esta proposta “dá melhor acesso a potenciais taxas mais baixas para investidores”, explica o comissário, sendo que já existem acordos para evitar a dupla tributação e permitir o reembolso dos investidores, mas a grande maioria (cerca de 70% dos investidores de retalho) não faz uso desta possibilidade. “Nos investimentos transfronteiriços, muitos Estados-membros retêm impostos de dividendos para investidores que vivem fora, que também têm de pagar impostos no país de residência”, aponta Gentiloni, sendo que estes “podem ter taxas mais baixas ou isenção no país, mas normalmente precisam de submeter pedidos de reembolso que, muitas vezes, são demorados e têm custos, o que cria frustração”, nota.

Assim, esta nova proposta “vai introduzir standardização para aliviar na fonte e acelerar o sistema de reembolsos ao qual todos vão ter acesso”. Estão em causa dois procedimentos de “fast track“: “no primeiro esquema, a taxa de retenção é aplicada no momento que o dividendo é pago e na segunda (processo de reembolso rápido) o imposto é pago mas reembolsado em não mais de 50 dias após o pagamento”.

Os Estados-membros vão poder escolher qual dos esquemas oferecem, o que “promove flexibilidade para ter em conta diferentes quadros”, defende o comissário. “Todos os investidores podem beneficiar de pelo menos um dos procedimentos, desde que sejam elegíveis”, acrescenta, sinalizando que as estimativas da Comissão apontam para uma poupança total de mais de cinco mil milhões de euros por ano para os investidores.