Ministério Público dá mais tempo para conclusão da Operação Marquês

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concedeu aos investigadores mais tempo para a conclusão da Operação Marquês. Em comunicado enviado às redações esta tarde, a PGR informa que a equipa de investigação terá mais três meses, após a devolução da última carta rogatória, para fechar o caso que envolve José Sócrates.

O inquérito da Operação Marquês, bem como a emissão do despacho final, deveriam ter ficado concluídos este mês, mas, em março, os magistrados do processo pediram à PGR que prolongasse o prazo. A PGR, por seu lado, considerou que este pedido se justificava e pediu ao diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que prestasse informações sobre o porquê de o prazo inicial não ter sido cumprido.

Segundo as informações entretanto prestadas pelo diretor do DCIAP à PGR, foi “estabelecido um prazo para a realização das diligências que estavam em falta”, de modo a que os trabalhos dos magistrados passem a centrar-se “em exclusivo na elaboração do despacho final”. Foi ainda “determinada a reorganização da forma de relacionamento entre os magistrados e o órgão de polícia criminal, designadamente com a redefinição do quadro de inspetores afetos aos segmentos ainda em investigação, estabelecendo-se uma maior proximidade e direção da investigação por parte de cada magistrado afeto a cada segmento factual”.

Feito este trabalho, refere a PGR, este é o ponto de situação:

• A recolha de provas deverá ficar concluída no final da primeira semana de maio;
• As transcrições das interceções telefónicas dos interrogatórios e das inquirições estão em fase de conclusão e as últimas traduções estão em curso, prevendo-se que fiquem concluídas daqui a um mês e meio;
• Está em curso a redação do despacho final.

Quanto às cartas rogatórias, a PGR dá conta de que o pedido de cooperação dirigido às autoridades angolanas “encontra-se já cumprido, devendo ser devolvido em breve”. Relativamente às cartas rogatórias enviadas à Suíça, “foi obtida a informação de que duas aguardam o decurso dos prazos de notificação e deverão ser devolvidas de seguida”.

Há ainda um terceiro perdido pendente junto das autoridades suíças, para obtenção de dados bancários, mas este “foi objeto de oposição por parte de um dos arguidos”, estando em curso o prazo para eventual recurso para outra instância. “Assim, neste momento, não é possível prever a data da sua devolução”.

Considerando todos estes aspetos, a equipa de investigação da Operação Marquês admite que o inquérito deverá estar concluído em julho, podendo mesmo ficar fechado antes, “caso as cartas rogatórias sejam devolvidas em prazo que permita essa mesma antecipação”.

A PGR, por seu lado, considera “adequado que o inquérito seja encerrado no prazo de três meses a contar da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida”.

Assim, decidiu “prorrogar por três meses, contados da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória ser devolvida, o prazo para encerramento do inquérito”.

Título corrigido. O Ministério Público concedeu mais três meses após a receção da última carta rogatória, e não 180 dias, como inicialmente escrito, para a conclusão da Operação Marquês. Notícia atualizada pela última vez às 17h25.