Governo admite rever salários do pessoal dirigente

A revisão do Estatuto do Pessoal Dirigente a iniciar em 2024 vai ter em consideração as “dimensões remuneratórias e de recrutamento”, garantiu o gabinete da ministra da Presidência.

“Na audição regimental realizada no dia 16 de maio (…) a ministra anunciou que se irão iniciar em 2024 os trabalhos de revisão do estatuto do pessoal dirigente, sendo objetivo do Governo que esta revisão, considerando as dimensões remuneratórias e de recrutamento, permita ultrapassar os constrangimentos que atualmente se verificam no recrutamento de dirigentes em algumas áreas”, afirma fonte oficial do gabinete de Mariana Vieira da Silva, ao Jornal de Negócios.

Antes haverá “um amplo debate com todos os intervenientes no processo, entre eles e a Cresap [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública]”.

O Governo, no entanto, não se compromete com todas as alterações legislativas que a Cresap sugere no relatório — que contempla alterações ao regime de substituição, à composição dos júris dos concursos, às competências de gestão, ao estatuto dos peritos, à natureza dos prazos e cômputo — e que revela que já apresentou à ministra da Presidência, a 13 de maio do ano passado.