Reunião do Conselho de Estado começou, com uma ausência

A reunião desta sexta-feira do Conselho de Estado para análise da situação económica, social e política do país começou pelas 15:15, no Palácio de Belém, em Lisboa, com uma ausência, do conselheiro Manuel Alegre. O conselheiro de Estado António Damásio, que reside nos Estados Unidos da América, participa nesta reunião por videoconferência, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Esta é a 30.ª reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa e foi anunciada em maio pelo chefe de Estado, que disse querer ouvir os conselheiros para fazer “um ponto da situação” económica, social e política do país.

“Certamente que será muito útil ouvir os senhores conselheiros de Estado ali em Conselho de Estado dizerem o que pensam sobre a evolução económica, a evolução social e também a análise que fazem das instituições, do seu funcionamento, os juízos que formulam”, considerou.

Na altura, o Presidente da República assinalou que alguns conselheiros “intervêm muito” publicamente, enquanto outros “intervêm pouco”, e que a vantagem de os reunir formalmente é que “todos se ouvem a todos e há uma interação que é muito mais rica”.

Na semana passada, o chefe de Estado admitiu levar o tema da TAP à reunião de hoje, terminados os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito sobre a tutela política da gestão desta empresa: “Eu vou ler o relatório e, sobre esse tema, se eu tiver coisas a dizer, direi em primeiro lugar ao Conselho de Estado”.

“E depois de dizer ao Conselho de Estado, conforme o que eu disser ou não ao Conselho de Estado, digo publicamente”, acrescentou. A anterior reunião do órgão político de consulta presidencial aconteceu há pouco mais de um mês, em 16 de junho, e foi dedicada à atualidade europeia, com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta nova reunião do Conselho de Estado depois de ter manifestado uma “divergência de fundo” em relação à manutenção de João Galamba no Governo, não sequência dos incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.

Porém, ressalvou desde logo que não iria ouvir o seu órgão político de consulta “para o exercício de um poder” presidencial — como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento. “Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado. A menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado”, declarou.

Em comunicação ao país, em 04 de maio, o Presidente da República defendeu que a opção do primeiro-ministro, António Costa, de manter João Galamba como ministro tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado, e prometeu estar “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia”.

A reunião realiza-se no dia seguinte ao debate sobre o estado da nação no parlamento, na última reunião plenária desta sessão legislativa, e depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter ouvido os partidos com assento parlamentar, entre sexta e segunda-feira.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

No início do seu segundo mandato, em março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.