EUA vão partilhar com o TPI dados sobre crimes de guerra na Ucrânia

Os EUA vão começar a compartilhar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) informações sobre crimes de guerra alegadamente cometidos por tropas russas na Ucrânia, admitiu esta quinta-feira uma fonte governamental.

A decisão marca uma mudança na política que os Estados Unidos tradicionalmente mantêm com o TPI, do qual o país não faz parte e que vários governos criticaram por iniciar investigações sobre crimes cometidos por tropas norte-americanas em outros países, como o Iraque.

O Presidente Joe Biden tomou a decisão nos últimos dias e comunicou-a recentemente ao Congresso norte-americano, onde tanto Democratas como Republicanos têm pressionado para que a Rússia seja responsabilizada pelos crimes cometidos na Ucrânia.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, as agências de informações dos EUA têm coligido informações sobre diferentes tipos de atrocidades, mas, até agora, partilharam os dados com procuradores da Ucrânia. A pedido de quase 40 países, a Procuradoria do TPI abriu em março de 2022 uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por forças russas na Ucrânia.

No entanto, o TPI tem uma capacidade limitada para investigar crimes cometidos na Ucrânia, já que nem Kiev nem Moscovo ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado fundador do Tribunal.