Guterres envia carta a Lavrov com propostas para repor acordo dos cereais

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse esta quinta-feira que enviou uma carta ao chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, com um conjunto de propostas para repor o Acordo dos Cereais do Mar Negro.

“Apresentamos um conjunto de propostas concretas numa carta que enviei ao ministro das Relações Exteriores da Rússia, (…) que permitem criar as condições para a renovação da iniciativa do Mar Negro. Acreditamos que essa iniciativa dá um contributo muito importante para tornar os mercados alimentares mais conforme os nossos objetivos de segurança alimentar”, disse Guterres a jornalistas, na sede da ONU, em Nova Iorque.

De acordo com o líder da ONU, foram levados em consideração “os pedidos russos” para reatar o acordo, pelo que a proposta apresentada poderá “ser a base para uma renovação, mas uma renovação que deve ser estável”.

A 17 de julho, Moscovo suspendeu o acordo de exportação de cereais através do Mar Negro a partir dos portos ucranianos, inicialmente assinado em julho de 2022 com a mediação da Turquia e da ONU. Na ocasião, Moscovo assegurou que o fazia pela impossibilidade de exportar os seus cereais e fertilizantes, pelo bloqueio dos seus pagamentos bancários e o congelamento dos seus ativos no estrangeiro.

Guterres, que desde o início da guerra na Ucrânia teve como uma das suas principais prioridades a implementação e bom funcionamento deste acordo, reforçou hoje ser de “extrema importância” a sua renovação, especialmente devido ao seu contributo para a redução dos preços dos alimentos à escala global. Apesar de não ter entrado em pormenores, o ex-primeiro-ministro português indicou ter proposto algumas soluções concretas para as preocupações russas em relação à exportação dos seus alimentos e fertilizantes para os mercados globais.

“Acredito que, trabalhando seriamente, podemos ter uma solução positiva para todos: para a Ucrânia, para a Federação Russa, mas, mais importante do que tudo o resto, para o mundo, num momento em que tantos países enfrentam enormes dificuldades em relação à garantia da segurança alimentar das suas populações”, defendeu o líder das Nações Unidas.

Na conferência de imprensa, Guterres aproveitou ainda para abordar a semana de alto nível da 78.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, que decorrerá em setembro em Nova Iorque e onde estarão reunidos chefes de Estado e de Governo de dezenas de países, com a guerra na Ucrânia a voltar a estar em foco.

Apesar de garantir que nunca perde a esperança, o secretário-geral disse que “estaria a mentir” se dissesse que acredita numa possibilidade de paz na Ucrânia no horizonte imediato. “Acho que ainda não chegamos lá. E é por isso que é tão importante tomar medidas para reduzir os impactos dramaticamente negativos desta guerra em relação ao mundo”, disse.

Horas antes, também numa conferência de imprensa, a embaixadora norte-americana junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, poderá participar presencialmente na semana de alto nível das Nações Unidas.

“Segundo sei, a Albânia irá acolher, durante a semana de alto nível, uma reunião sobre a Ucrânia, e ouvimos dizer que o Presidente Zelensky poderá estar aqui. Portanto, sim, a Ucrânia também estará no topo da agenda de todos”, disse a diplomata norte-americana à imprensa, após fazer um balanço da sua presidência rotativa do Conselho de Segurança, durante agosto.

A abertura da 78.ª sessão da Assembleia-Geral está agendada para 05 de setembro e o seu debate geral acontecerá a partir do dia 19 do mesmo mês. Durante a semana de alto nível, além do debate geral, estão previstos ainda eventos como a cimeira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a cimeira da Ambição Climática, um diálogo de alto nível sobre financiamento para o desenvolvimento, entre outros.

No ano passado, a semana de alto nível das Nações Unidas ocorreu pouco mais de seis meses após a invasão da Ucrânia pela Rússia, pelo que Zelensky optou por não sair do seu país e discursou no debate da Assembleia-Geral da ONU através de uma mensagem de vídeo pré-gravada.

Bruxelas admite prorrogar até dezembro acordo na UE para passagem de cereais

Por outro lado, a Comissão Europeia admitiu esta quinta-feira prorrogar até dezembro o acordo alcançado com cinco Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Polónia e Hungria, para garantir o trânsito de cereais ucranianos, após proibições de importação impostas por estes países.

A posição foi transmitida pelo comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, numa audição da comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual disse aos eurodeputados que o executivo comunitário “está a debater esta ideia” de prorrogar este acordo até dezembro, sem que tenha sido tomada qualquer decisão até ao momento, embora o objetivo seja encontrar uma solução até meados de setembro próximo, quando seriam retomadas as proibições.

Caso esta retoma aconteça, “teremos um problema, e possivelmente um problema maior do que aquele que tivemos anteriormente”, acrescentou. Em abril passado, a Comissão Europeia anunciou um acordo com cinco Estados-membros, incluindo a Polónia e a Hungria, para garantir o trânsito de cereais ucranianos, após proibições de importação impostas por vários destes países e consideradas inaceitáveis por Bruxelas.

A UE suspendeu em maio de 2022, por um ano, os direitos aduaneiros sobre todos os produtos importados da Ucrânia e trabalhou para permitir a exportação dos seus stocks de cereais após o encerramento das rotas pelo Mar Negro, na sequência da invasão do país pela Rússia em fevereiro 2022. Os países vizinhos da UE registaram um aumento substancial nas chegadas de milho, trigo ou girassol da Ucrânia, fazendo com que os armazenamentos ficassem saturados e os preços locais caíssem.

Polónia, Hungria, Eslováquia e Bulgária proibiram, por isso, cereais e outros produtos agrícolas importados da Ucrânia em meados de abril passado, dizendo que queriam proteger os seus agricultores, abrindo um confronto com a Comissão Europeia, responsável pela política comercial da UE. Nessa altura, o executivo comunitário concluiu então um acordo de princípio com esses quatro países, bem como com a Roménia.

O acordo prevê o fim das medidas de proibição unilateral tomadas por esses países, em troca de medidas excecionais de salvaguarda relativas a quatro produtos ucranianos considerados os mais sensíveis: trigo, milho, colza e sementes de girassol. Esta quinta, Janusz Wojciechowski admitiu que esta situação causou “enormes distorções” nos mercados agrícolas locais.

O responsável europeu pela tutela indicou ainda que Bruxelas está a considerar a possibilidade de apoiar o trânsito de cereais provenientes da Ucrânia através de ajudas a este país para pagar aos transportadores os custos adicionais de transporte para os portos do Báltico e outros locais de onde os cereais partem para países terceiros.

Questionada na conferência de imprensa da instituição, em Bruxelas, a porta-voz para a área comercial, Miriam García Ferrer, indicou que esta ambição do comissário europeu se trata de uma “proposta pessoal”, embora o executivo comunitário continue a trabalhar no desbloqueio da passagem dos cereais ucranianos.