Marcelo avisa que Mais Habitação “não é caso encerrado”

O Presidente da República alertou hoje que tem ainda nas suas mãos o destino final do programa Mais Habitação, pois mesmo após ser obrigado a promulgar o diploma que vetou, há uma “segunda parte da história”, ou seja, a regulamentação.

“O Parlamento vai pronunciar-se sobre o meu veto. O PS já disse que tencionava manter exatamente o que estava, mas é função da oposição propor negociações para eventuais mudanças”, referiu aos jornalistas na Feira do Livro de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que toma como boas as duas posições. “Um quer ainda introduzir mudanças e o outro quer manter tal qual como está. Se ficar como está, se verá daqui a duas ou três semanas é devolvido ao Presidente, que é obrigado a promulgar, mas depois há a segunda parte da história“.

O chefe de Estado sublinhou que “o diploma da habitação precisa de regulamentação e há de vir às minhas mãos“. “Aquilo que parece um caso encerrado, não é um caso encerrado”, adiantou.

A 21 de agosto, apesar de não ver qualquer norma inconstitucional no pacote legislativo Mais Habitação, o Presidente da República optou por vetar o diploma que partiu do Governo e que foi aprovado pela Assembleia da República.

Corrida contrarelógio

Em entrevista à TVI, o Presidente da República assumiu que a questão da habitação é uma “corrida contrarrelógio”.

“Há uma lei, essa lei, daqui a 15 dias vamos admitir que é confirmada pelo parlamento, mas depois há um decreto-lei que permite agilizar as medidas administrativas que é preciso regulamentar”, explicou, adiantando que “é preciso pôr de pé a construção do que depende do público, é preciso pôr de pé os estímulos aos privados e é preciso pôr de pé o que é cooperativo”.

“A minha posição é a seguinte, eu achei que aquilo era curto e insuficiente, mas se me demonstrarem que afinal era longo e mais que suficiente eu fico feliz”, vincou.