Liberais querem eliminar IMT na aquisição de habitação própria e duplicar deduções com rendas e juros

Rui Rocha apresentou esta quinta-feira propostas no âmbito da habitação. Entre as medidas avançadas pelo líder da Iniciativa Liberal (IL) encontra-se a de “eliminar totalmente” o IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) nas transações para a aquisição de habitação própria e permanente.

No âmbito desta medida, Rui Rocha lembrou palavras de António Guterres, ex-primeiro-ministro que disse há 22 anos que o IMT era o imposto “mais estúpido do mundo”. No entanto, este imposto “completamente cego” continua a ser pago pelos portugueses quando adquirem habitação própria e permanente.

A atualização dos máximos das deduções em IRS das despesas com rendas e juros foi outra das medidas avançadas. O líder da IL propõe uma atualização “significativa, duplicando ou mais do que duplicando aquilo que são as atuais deduções”. Para Rui Rocha, esta é uma “medida clara, direcionada à classe média que está também a sofrer com o custo de vida e com o aumento dos custos da habitação”.

Rui Rocha propôs também que os municípios possam reduzir ou mesmo eliminar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que atualmente pode variar entre 0,3 e 0,45%.

“Nós mantemos com esta medida o limite máximo, mas dizemos que o limite mínimo pode ir até zero”, disse o líder liberal, acrescentando que pretende deixar essa decisão aos municípios, caso estes queiram ser atrativos, combater a desertificação ou dinamizar a sua oferta habitacional.

Os municípios “têm aqui uma medida para usar para se tornarem competitivos também em matéria de habitação”, acrescentou Rui Rocha.