Nos 44 anos, conheça sete números do Serviço Nacional de Saúde
Serviço Nacional de Saúde completa 44 anos esta sexta-feira. Numa altura em que se adensa a contestação social no setor e em que enfrenta uma reforma, conheça sete números deste sistema.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) completa esta sexta-feira 44 anos, numa altura em que tanto o ministro da Saúde como o diretor executivo do SNS garantem que o sistema de saúde está a viver “a maior e mais profunda alteração” desde a sua criação. Não obstante, o descontentamento da classe tem-se intensificado nos últimos meses, com greves e manifestações e sem que as negociações com o Governo tivessem chegado a bom porto.
Neste dia que marca o aniversário deste sistema, o ECO reuniu sete números para lhe mostrar como como está a saúde do SNS.
Orçamento com reforço de quatro mil milhões face a 2015
O Orçamento do Estado prevê que as transferências para o SNS ascendam a 12.297 milhões de euros em 2023, segundo consta na nota explicativa que acompanhou o relatório do OE2023, o que representa um aumento de 1.177 milhões de euros em relação a 2022. Recuando um pouco mais, a 2015, ano em que António Costa assumiu as rédeas do Governo, a atual verba para a Saúde é superior em 4.423 milhões de euros.
Não obstante, importa sublinhar que a suborçamentação é vista como um problema crónico na área da Saúde. O Programa Orçamental da Saúde (POS) de 2023, que inclui o Serviço Nacional de Saúde (SNS), apresenta uma “despesa consolidada de 14.858 milhões de euros, sendo superior em 7,8% à execução estimada até ao final de 2022, e uma despesa efetiva consolidada de 14.804,8 milhões de euros”, aponta ainda o relatório. Para o próximo ano, o ministro da Saúde já prometeu um novo aumento para o Orçamento da Saúde.
Quase 32 mil médicos
De acordo com os últimos dados disponíveis no portal de monitorização do SNS, referentes ao mês de julho deste ano, trabalham no SNS cerca de 31.955 médicos, dos quais 10.179 são internos. Se compararmos com o primeiro ano da pandemia, trata-se de um aumento de mais de dois mil médicos a trabalharem neste sistema. Estes dados incluem os trabalhadores vinculados com contrato de trabalho às entidades do setor público administrativo e entidades públicas empresarias sob a tutela do ministério da Saúde, bem como os profissionais das parcerias público-privadas.
Mais de 50 mil enfermeiros
Em julho deste ano, trabalhavam no SNS 50.630 enfermeiros, sendo este o grupo profissional em maior número, de acordo com a Análise Mensal do Balanço Social no portal de monitorização do SNS. Trata-se também de um aumento face ao verificado nos primeiros dois anos de pandemia, dado que em julho de 2020 trabalhavam 46.797 enfermeiros no SNS e em julho de 2021 49.490.
Médicos ganharam, em média, quase quatro mil euros por mês
No ano passado, os médicos ganhavam, em média, 3,973 euros brutos por mês, os enfermeiros 1.838 euros, os técnicos de diagnóstico e terapêutica 1.697 euros e os técnicos superiores de saúde 2.162 euros mensais, segundo o relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) divulgado no início de julho.
O relatório indica ainda que foram contratadas 5,7 milhões de horas a prestadores de serviços médicos, o que representa uma despesa de 170 milhões, o que representa um aumento de 22,4% face a 2021.
43 hospitais e 55 centros de saúde
A rede de hospitais do SNS, do setor público empresarial, contempla cerca de 43 hospitais, sendo que destes, sendo que oito são Unidades Locais de Saúde (ULS), segundo a lista disponível na página do SNS. Além disso, conta ainda com 55 agrupamentos de centros de saúde (ACES). De notar que a partir de 2024, o SNS vai sofrer uma grande mudança com a criação de 31 ULS, que se juntam às já existentes.
Mais de 1,6 milhões não têm médico de família
De acordo com os dados divulgado no Portal da Transparência, em agosto deste ano havia mais de 10,5 milhões de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários. Contudo, nesse período ainda havia 1,6 milhões de portugueses sem médico de família atribuído, dos quais cerca de 1,1 milhões são na região de Lisboa e Vale do Tejo. É o valor mais alto desde 2016, sendo que se encontra ligeiramente abaixo do registado em maio deste ano, em que havia mais de 1,7 milhões sem médico de família.
Consultas e cirurgias batem recorde, mas listas de espera aumentam
No ano passado, o SNS teve a “maior atividade assistencial da sua história, com os hospitais públicos a baterem o recorde de consultas médicas e cirurgias”, afirmou o ministro da Saúde no início de fevereiro. Em 2022, foram realizadas 12.770.000 consultas médicas em hospitais públicos e 758.313 cirurgias. Já as consultas presenciais realizadas nos cuidados de saúde primários aumentaram 19% nesse período para 17.271.000.
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